Sem pressa, secretário diz que há tempo para licitar gestão das UPAs

Secretário municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo, justificou a demora para lançar a concorrência com o número de contratos para administrar e a definição do modelo de licitação (Foto/Jairo Chagas)

Processo licitatório para gerenciamento das unidades de pronto-atendimento deve ficar para o próximo ano. Apesar de o contrato atual com a Funepu encerrar em junho e não ter mais condições de ser renovado, o edital para selecionar a instituição que prestará o serviço a partir do segundo semestre de 2023 ainda não foi publicado.

Questionado, o secretário municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo, justificou que a concorrência não foi lançada até agora porque a pasta tem muitos contratos para administrar. Além disso, ele argumentou que foi necessário estudar o modelo de licitação devido às mudanças que foram feitas na lei. “No começo do ano, a gente já vai abrir essa licitação”, disse.

Apesar de o prazo estar pequeno, Bóscolo defendeu que existe tempo suficiente para a realização do certame e eventual transição das unidades para a nova gestora. “Há um prazo viável. Estamos ainda em dezembro e faltam mais de seis meses para terminar o contrato. Temos plena consciência de que não podemos prorrogar mais com a Funepu, mas estamos dentro do prazo. Não haverá nenhum prejuízo para funcionamento das UPAs”, assegurou.

Nem mesmo a possibilidade de o processo licitatório acabar travado por impugnação causou preocupação do secretário. Segundo ele, a pasta está trabalhando para montar um plano B para assegurar o atendimento nas unidades se houver questionamentos na Justiça que emperrem o certame. No entanto, Bóscolo não explicou qual seria a alternativa.

O prazo do contrato com a Funepu se encerraria em 21 de junho deste ano, mas foi estendido por 12 meses. Com isso, a instituição continuará à frente da gestão das duas UPAs até 20 de junho de 2023. Depois, foi concedido reajuste de 1,32% no valor previsto para a prestação do serviço. O percentual corresponde a um aumento de R$45.656,55, totalizando R$547.878,60 no período de 12 meses.

O índice concedido é referente ao reajuste anual previsto no contrato. O percentual de 1,32% é a variação da inflação acumulada de junho de 2021 a junho de 2022, medida pelo INPC-Saúde.