Sem remanejamentos, LOA 2026 é aprovada em 1º turno na CMU

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou, em primeiro turno, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A previsão orçamentária é de R$2.665.997.922,77, representando um incremento de 1,41% em relação a 2025.

A sessão teve início por volta das 9h e foi encerrada às 15h40. Foram apresentadas 371 emendas parlamentares, das quais 293 eram impositivas. Do total de emendas que previam remanejamento de valores, dez foram rejeitadas, outras 76 foram retiradas e 285 impositivas foram aprovadas.

Os vereadores Samuel Pereira (PMB) e Varciel Cabeleireiro (PMB) fizeram retiradas de emendas impositivas. O ex-presidente da CMU, vereador Fernando Mendes (Republicanos), e o novato, vereador Luiz da Farmácia (PL), não apresentaram emendas à LOA para 2026.

Apesar da aprovação por unanimidade, vereadores de oposição, como Tulio Micheli (PSDB), Marcos Adad Jammal (PSDB), Diego Rodrigues (PDT) e Silvana Elias (PDT), fizeram considerações sobre a peça orçamentária, ao se queixarem da não aceitação das emendas de remanejamento de recursos e avaliando que a LOA deixou a desejar.

Por exemplo, Tulio Micheli alertou que algumas das pastas de primeiro escalão ou mantiveram os mesmos recursos de 2025, como a Fundação Cultural de Uberaba (FCU), ou apenas tiveram correção inflacionária.

Já Rodrigues protestou sobre os recursos para a causa animal, que, segundo ele, sofreu redução de, aproximadamente, R$1 milhão.

Os orçamentos das principais áreas que estão na proposta são: Saúde (R$654,4 milhões), Codau (R$488,6 milhões), Educação (R$465,4 milhões), Ipserv (R$341,9 milhões), Fazenda (R$164,7 milhões), Serviços Urbanos e Obras (R$136,2 milhões), Administração (R$73,7 milhões), Câmara Municipal (R$60,2 milhões) e Desenvolvimento Social (R$50,2 milhões).

O Programa Desenvolve Uberaba, que engloba ações de saneamento integrado, acessibilidade, gestão de unidades de conservação e aprimoramento da gestão pública, está entre as prioridades da proposta.

A arrecadação prevista contempla recursos próprios e receitas vinculadas, com transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundeb, Fundo Nacional de Assistência Social, convênios e operações de crédito.

Cada vereador teve direito a R$1,8 milhão para indicar na LOA de 2026. Do montante a ser destinado pelos legisladores na LOA 2026, 50% (R$900 mil) são obrigatoriamente para o setor da Saúde.