Dívida pública de Minas Gerais atinge R$ 201,09 bi; R$ 177,49 bi com a União

A dívida pública de Minas Gerais atingiu R$201,09 bilhões, segundo atualização divulgada no Portal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) e destacada pela Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. Desse total, R$177,49 bilhões correspondem ao débito com a União, atualmente negociado no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Os dados mostram ainda que o Estado já desembolsou R$6,1 bilhões com o serviço da dívida somente em 2025. As informações completas estão disponíveis no Portal da Dívida Pública Estadual.

O enfrentamento do passivo bilionário tem sido um dos principais desafios da gestão do governador Romeu Zema (Novo) desde 2019. Ao longo dos últimos anos, o Estado buscou alternativas como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e, mais recentemente, ao Propag, em busca de condições mais favoráveis para reorganizar as finanças.

A origem da dívida, porém, é anterior. O passivo com a União começou a se formar em 1998, quando o governo mineiro contratou financiamento federal para cobrir o encerramento das atividades de bancos estaduais, como o MinasCaixa e o Bemge. Mesmo sem novas contratações, o valor cresceu continuamente devido à incidência de juros compostos. Ao longo das décadas, diferentes indexadores foram aplicados, o que motivou críticas de economistas que consideram os encargos excessivos.

Atualmente, a dívida é corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, acrescido de 4% ao ano, o que mantém a pressão sobre o estoque devido pelo Estado.

A dívida de Minas com a União remonta a 1989, ainda no governo de Eduardo Azeredo (PSDB), e começou em valor nominal de R$14,52 bilhões.

Os débitos eram pagos pelos governadores normalmente até o fim de 2018, em meses derradeiros da gestão de Fernando Pimentel (PT), quando o governo de Minas conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que o desobrigava a pagar as parcelas da dívida com a União sob a prerrogativa de organizar o caixa do estado.

Em nota, o governo do estado informou que desde janeiro de 2019 não houve contratação de novas operações de crédito e que a evolução da dívida pública é explicada, em parte, pela “própria conjuntura econômica do país”.

“A evolução da dívida pública é explicada, em parte, pela própria conjuntura econômica do país, já que os contratos da dívida são indexados a índices de inflação + taxa de juros Selic e câmbio. Outro fator de variação foi a suspensão do pagamento da dívida, que se iniciou em junho de 2018, em função de liminares obtidas junto ao Supremo Tribunal Federal”, pontua o texto.