Sem votar projetos, Câmara encerra primeira sessão de novembro em pouco mais de 30 minutos

A primeira reunião ordinária de novembro da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), realizada nessa terça-feira (3), foi rápida. Em pouco mais de meia hora, os trabalhos foram encerrados, sem apreciação dos dois projetos de lei previstos na pauta.

A sessão começou com a execução do “Hino Nacional”, leitura bíblica e oração ecumênica conduzida pelo capelão Cleber Renato da Silva, da Capelania Militarizada da Primeira Região Territorial Militar. Também não houve apresentação de requerimentos de homenagens póstumas.

Ficaram pendentes o projeto da vereadora Denise de Stefani Max, que propõe denominar Maurício Egydio dos Santos um logradouro público, e a proposta de Varciel Borges Rodrigues, que permite a doação de ração para cães e gatos como alternativa à entrega de alimentos não perecíveis em eventos realizados ou apoiados pelo município.

A atenção agora se volta para a reunião desta quinta-feira (5), quando poderá entrar em discussão o projeto do Executivo que estabelece medidas de valorização dos profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional da rede municipal de Educação Básica.

Na parte financeira, a proposta prevê gratificação de 7,5% sobre o vencimento básico em 2027, chegando a 15% em 2028. Para oficiais e agentes de gestão educacional, o percentual será incorporado definitivamente ao vencimento básico inicial das carreiras a partir de 2028. O texto também prevê mecanismos para garantir isonomia salarial entre agentes de gestão educacional e agentes de serviços públicos.

O projeto contempla ainda mudanças nas condições de trabalho. As férias deverão coincidir preferencialmente com o calendário escolar e poderão ser divididas em até três períodos, respeitado o mínimo de dez dias em cada um. Também estão previstos revezamento de jornada durante o recesso de julho e folga nas semanas do Natal e do ano-novo.

Outras medidas incluem transporte gratuito para servidores de escolas em bairros rurais e profissionais do órgão central que precisem se deslocar para outras unidades, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados às funções.