Senado aprova fim da escala 6x1 e PEC segue para promulgação

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala de trabalho 6x1. Com o resultado, a matéria agora segue para promulgação.

Nos dois turnos de votação, o placar foi de 75 votos a favor e apenas 1 contrário. A promulgação depende da assinatura do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A proposta diminui a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e assegura dois dias de folga remunerada por semana. Na prática, o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso dá lugar a um esquema de cinco dias trabalhados e dois de folga.

O texto prevê um período de adaptação. A nova escala passa a valer 60 dias após a promulgação da emenda, com limite inicial de 42 horas semanais. A redução para 40 horas ocorre 12 meses depois dessa data, sem redução salarial.

Para ser aprovada, a PEC precisava do apoio de ao menos 49 dos 81 senadores em dois turnos. Como o texto não sofreu alterações, não houve necessidade de retornar à Câmara dos Deputados, seguindo diretamente para promulgação.

O tema foi tratado como prioridade na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL), criticava a proposta desde o início da disputa eleitoral, mas anunciou na terça-feira (13) que votaria a favor.

"A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6x1, então eu vou votar a favor do fim da 6x1. Só que a gente defende algo ainda melhor, sempre. Eu queria que houvesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho", afirmou Flávio.

Lula comentou a mudança de posição do senador. "Me parece que depois da pressão da sociedade, depois de manifestações na rua dentro do Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6x1", disse.

Após a aprovação, o presidente voltou a se manifestar. "Foi um momento extraordinário para o povo brasileiro. Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada, porque não foi uma conquista burocrática. Foi uma conquista que saiu da rua, e de um desejo histórico do povo trabalhador", declarou.