Senador pede que TCU investigue suposto voo de Alexandre de Moraes em avião da FAB

O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a apuração de um suposto voo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

A representação foi apresentada após a circulação de um vídeo nas redes sociais que mostraria Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, embarcando em uma aeronave identificada como pertencente à FAB. O material teria sido divulgado inicialmente pelo ex-deputado Deltan Dallagnol.

Segundo as informações que motivaram o pedido, o suposto embarque teria ocorrido em São Paulo após o casamento do filho do ministro, realizado no sábado (26). Até o momento, não há confirmação pública de que a viagem tenha ocorrido nos termos apontados nem de quem teria autorizado o voo.

O que o senador pediu ao TCU

Na representação, Viana solicita que o tribunal verifique se o voo realmente aconteceu, quem autorizou o deslocamento, qual foi a justificativa apresentada, quanto a viagem custou aos cofres públicos e quem estava a bordo da aeronave.

O senador também questionou publicamente a utilização de uma aeronave da FAB para o deslocamento e afirmou que o caso precisa ser esclarecido.

O TCU possui mecanismos para receber denúncias e representações relacionadas à utilização de recursos públicos. O órgão, no entanto, ainda não divulgou eventual decisão sobre a abertura de uma apuração específica do caso.

O que diz a legislação

O transporte de autoridades em aeronaves da FAB é regulamentado por normas específicas. O uso não é restrito exclusivamente ao presidente da República: determinadas autoridades podem utilizar as aeronaves oficiais dentro das condições estabelecidas pela legislação.

Ministros do STF que não ocupem a Presidência da Corte podem utilizar aeronaves da FAB quando houver autorização do ministro da Defesa e a viagem estiver relacionada a hipóteses previstas nas regras, como questões de segurança, emergência médica, deslocamento a serviço ou viagem para o local de residência permanente.

Por isso, a utilização de uma aeronave da FAB por um ministro do Supremo, por si só, não permite concluir que tenha ocorrido irregularidade. A eventual legalidade do deslocamento depende das circunstâncias da viagem, da autorização concedida e da finalidade declarada.

O caso envolvendo Moraes ainda depende de esclarecimentos sobre esses pontos.

Vídeo circulou nas redes sociais

As imagens que deram origem ao pedido mostram um homem identificado como Alexandre de Moraes e uma mulher embarcando em uma aeronave com identificação da Força Aérea Brasileira. O vídeo ganhou repercussão nas redes sociais e foi utilizado como base para os questionamentos apresentados pelo senador.

Até a publicação desta matéria, não havia manifestação pública da FAB ou do gabinete de Alexandre de Moraes sobre o suposto voo.