Sessão para esvaziar pauta em dezembro vota nove projetos

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Na tentativa de limpar a pauta, a Mesa Diretora realiza esforço concentrado até quinta-feira (17) da próxima semana

Em mais uma sessão ordinária para esvaziar a pauta do ano em dezembro, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) apreciou dez projetos. Nove proposições foram aprovadas e uma teve pedido de vistas do vereador China (SD), mas a matéria deve retornar na próxima semana.

Na mesma reunião, após a votação dos projetos, mais matérias do Executivo entraram em tramitação, o que gerou a reclamação de alguns vereadores. Samir Cecílio (PSDB) disse que nesse ritmo não será possível votar todas as matérias dentro das oito reuniões de dezembro.

O presidente da CMU, Luiz Dutra (PMDB), disse compreender que alguns projetos têm elaboração mais demorada e que não podem deixar de ser votados este ano em função da legislação eleitoral. Mas, prometeu conversar com o Executivo para que haja colaboração para não enviar matérias que possam entrar em plenário em 2016, para ajudar no esforço do esvaziamento da pauta de 2015.

Na segunda reunião de dezembro, apenas um projeto teve pedido de vistas, feito pelo vereador China (SD). Trata-se da matéria que autoriza a concessão de direito real de uso de área para o Centro Espírita Ile Axe Alaketu Tobi Ode. China prometeu ao vereador Kaká Se Liga (PSL) que devolverá a proposta já na próxima semana, para que possa ser votada.

Os outros nove projetos foram aprovados. Entre eles, dois previam doação de área à Paróquia de Santo Frei Galvão, primeiro santo brasileiro. Outro autorizou a concessão de direito real de uso de área ao Centro Cultural de Capoeira Águia Branca (CCCAB). E, para fechar as cessões de áreas a entidades, teve aprovação o projeto de lei garantindo área para a Associação de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV de Uberaba (AAPVHIV) construir sua sede própria.

A CMU aprovou o PL 174/2015, de João Gilberto Ripposati (PSDB), que declarou de utilidade pública a Caixa Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Eduarda Farnezi Caetano. O PL 249/2015, do vereador China, declarou de utilidade pública a Casa de Acolhimento Medalha Milagrosa e o PL 250/2015, de Afrânio Cardoso (PRTB), declarou de utilidade pública a Organização Não-Governamental Voluntários do Amor.

Também passaram pelo crivo dos vereadores o Projeto de Resolução 120/2015, que repassa bens à Secretaria de Administração do Poder Executivo, e o projeto de resolução que autorizou a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal.