Simões rompe tradição de quase 30 anos no MPMG ao barrar recondução de Paulo de Tarso

A decisão do governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), de não reconduzir Paulo de Tarso Morais Filho à chefia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encerra uma sequência de quase 30 anos de permanência dos procuradores-gerais por dois mandatos consecutivos. Com a escolha do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, anunciada nesta quinta-feira (12), Paulo de Tarso será o primeiro chefe da instituição desde 1999 a deixar o cargo após apenas dois anos.

Desde 2000, os seis procuradores-gerais que antecederam Paulo de Tarso permaneceram por quatro anos no comando do órgão. A sequência começou com Nedens Ulisses Freire Vieira (2000-2004), seguido por Jarbas Soares Júnior (2004-2008), Alceu José Torres Marques (2008-2012) e Carlos André Mariani Bittencourt (2012-2016).

Depois, Antônio Sérgio Tonet comandou o MPMG entre 2016 e 2020, seguido novamente por Jarbas Soares Júnior, que retornou ao cargo e permaneceu até 2024. Paulo de Tarso assumiu em 2024, escolhido pelo então governador Romeu Zema (Novo), e encerrará a gestão em dezembro deste ano, sem conseguir a recondução para o biênio 2027-2028.

Mais votado, mas preterido

A decisão de Simões chama atenção porque Paulo de Tarso foi o mais votado na eleição interna do Ministério Público, realizada na terça-feira (10). O atual procurador-geral recebeu 797 votos, mais que o dobro dos 379 votos conquistados por Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que terminou a disputa em terceiro lugar.

O segundo colocado foi o procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, com 402 votos. A lista tríplice encaminhada ao governador foi formada pelos três candidatos mais votados.

Apesar da preferência dos integrantes do Ministério Público, a legislação estadual permite que o governador escolha qualquer um dos nomes da lista tríplice para um mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

A própria nomeação de Paulo de Tarso, em 2024, também contrariou o resultado da votação interna. Na ocasião, ele terminou em segundo lugar, com 659 votos, apenas um a menos que Carlos André Mariani Bittencourt, mas acabou escolhido por Romeu Zema.

Outros governadores também já indicaram candidatos que não lideraram a votação. Em 2004, Aécio Neves nomeou Jarbas Soares Júnior, terceiro colocado. Quatro anos depois, escolheu Alceu José Torres Marques, que havia ficado em segundo lugar. Em 2016, Fernando Pimentel indicou Antônio Sérgio Tonet, também segundo colocado.

Mesmo nessas situações, os escolhidos conseguiram permanecer por dois mandatos consecutivos, tradição que agora será interrompida.

Rompimento político no radar

A escolha de Simões também ocorre em meio a um cenário de desgaste político envolvendo o ex-secretário de Governo Marcelo Aro (PP). Aliado de Aro, Paulo de Tarso teve sua recondução cercada de questionamentos após o rompimento entre o ex-secretário e Mateus Simões durante a campanha eleitoral.

Aro foi um dos articuladores da nomeação de Paulo de Tarso em 2024, durante o governo de Romeu Zema. Com o afastamento político entre os dois, a proximidade do atual procurador-geral com o ex-secretário passou a ser apontada como um possível obstáculo à sua permanência no comando do Ministério Público.

Ao anunciar a escolha de Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Simões destacou a trajetória do promotor e defendeu a independência da instituição.

“Sinto-me honrado com a possibilidade de nomear ao cargo um profissional reconhecidamente competente e que representa tão bem um Ministério Público independente, sereno e forte”, afirmou o governador nas redes sociais. Ele também agradeceu aos outros dois integrantes da lista tríplice.

Quem assume o MPMG?

Carlos Eduardo Ferreira Pinto ficará à frente da Procuradoria-Geral de Justiça no biênio 2027-2028. Integrante do Ministério Público desde 2004, ele tem atuação destacada na área ambiental.

O promotor coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e participou de iniciativas relacionadas aos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho.