Sindicato comemora pagamento do piso salarial retroativo a abril

Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) comemora a decisão da administração municipal em pagar o retroativo do piso nacional do Magistério. A correção que atinge professores (P1) e educadores infantis será calculada proporcionalmente com base no valor estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

O retroativo era uma das reivindicações da entidade encaminhadas ao prefeito Anderson Adauto (PMDB) logo após o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade, movida por alguns governos estaduais, contra a lei federal (n.º11.738/08) do piso nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente Adislau Leite, o pagamento, mesmo calculado proporcionalmente, é um avanço para a categoria, pois estabelece o piso nacional na Prefeitura de Uberaba. Contudo, ele alerta os profissionais para que verifiquem, na folha complementar, se houve a incidência do valor nas vantagens, conforme determina a lei federal.

Avaliação diagnóstica. Após se posicionar contra a avaliação diagnóstica, a entidade está orientando os profissionais (professores de nível 1 e pedagogos) a comparecerem à reaplicação do exame, marcado para o dia 2 de outubro. O pedido atinge inclusive aqueles que não se inscreveram, tendo em vista que a administração municipal dará nova oportunidade de inscrição. Porém, o Sindemu propõe o boicote na segunda etapa, prevista para dezembro, pois teme que o resultado da primeira avaliação diagnóstica seja utilizado como argumento para justificar um possível fracasso dos programas educacionais da rede municipal.

Por outro lado, a entidade anuncia que irá compreender as decisões daqueles que visam a buscar reforço na remuneração, já que o resultado está vinculado ao 15º salário.