Sindicato dos Educadores cobra aplicação de recursos do Fundeb

Sindicato dos Educadores do Município (Sidemu) irá fiscalizar aplicação dos recursos do Fundeb. Prestação de contas foi solicitada por meio de ofício à Secretaria Municipal de Administração. Os sindicalistas também protocolaram requerimento pedindo o número de professores e faixas salariais da categoria.

De acordo com o presidente do Sidemu, Adislau Leite Silva, a Prefeitura nunca disponibilizou informações sobre o Fundeb ao sindicato. No ofício, Adislau solicita que o valor do repasse seja comunicado mensalmente, a partir deste mês. Além disso, ele espera que a administração apresente detalhamento mensal da folha de pagamento dos profissionais da Educação, pois 60% do Fundo deve ser gasto obrigatoriamente com o salário dos professores.

O sindicalista também quer informações quanto ao destino dos outros 40% do Fundeb. Para Adislau, os dados são importantes para embasar a negociação salarial com a Prefeitura e permitir a valorização financeira dos professores. “Quanto se fala em reajuste sempre temos resposta negativa. Então, é importante ter conhecimento das despesas. Precisamos saber se a parte destinada à remuneração está dentro do limite. Se os números mostrarem que não existem mesmo condições para aumento, vamos buscar outras alternativas”, informa.

No requerimento, o presidente do Sidemu ressalta que a própria Constituição Federal garante o direito do sindicato de ter acesso aos dados.

Em 2009, o Fundeb somou R$ 38,8 milhões para a PMU. Estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que o valor chegue a R$ 42 milhões este ano. A projeção depende do comportamento da arrecadação federal.