Fot Fernanda Borges
Antônio Sebastião de Oliveira, secretário executivo da Amvale, diz que os prefeitos estão perdendo autonomia e têm dificuldade de fazer investimento
Falta de recursos financeiros deve prejudicar eventos de carnaval este ano em cidades do Triângulo Mineiro. A situação afetou até a festa em Sacramento, uma das mais tradicionais na região. A programação foi cancelada porque a arrecadação da Prefeitura vizinha seria insuficiente para arcar com os gastos da folia, estimados em R$1 milhão.
Além de Sacramento, o secretário executivo da Amvale (Associação Microrregional do Vale do Rio Grande), Antônio Sebastião de Oliveira, afirma que a maioria dos municípios associados à entidade não realizará eventos carnavalescos por causa do aperto financeiro. Por enquanto, a festa está mantida em cidades como Água Comprida, Campo Florido e Conceição das Alagoas. Já os municípios de Nova Ponte, Pirajuba e Santa Juliana ainda não divulgaram programação para o carnaval.
Oliveira afirma que os prefeitos estão perdendo autonomia e têm dificuldade de fazer investimentos, pois os municípios recebem apenas 17% do bolo tributário devido à concentração de recursos na esfera federal. “O governo federal veio enxugando os repasses do FPM, seja concedendo isenção nos tributos compartilhados que incidem no fundo ou concentrando os recursos em programas federais”, argumenta.
O secretário executivo pondera ainda que a situação acaba tornando as prefeituras meras executoras das políticas públicas federais e cita que novas responsabilidades são atribuídas aos municípios sem qualquer consulta quanto à capacidade para a execução dos programas. “Isso provoca um descontrole enorme nos já exauridos cofres públicos”, finaliza. (GB)