Repercutiram na Câmara ontem os rumores de que o vereador e deputado estadual eleito Antônio Lerin (PSB) poderia não assumir a vaga na Assembleia Legislativa. Isto se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os recursos dos candidatos “ficha suja” que obtiveram votação, mas estão impedidos de assumir. Possibilidade de o uberabense perder a cadeira foi totalmente descartada pelo vereador Luiz Dutra (PDT).
Na prática, os enquadrados na Lei Ficha Limpa tiveram seus votos anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o registro seja autorizado posteriormente pelo STF, os votos serão computados, podendo alterar o resultado das eleições devido ao coeficiente eleitoral obtido pela legenda.
Introduzido no Brasil pelo Código Eleitoral em 1932, o coeficiente eleitoral é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa obter para eleger representantes às assembleias legislativas, Câmara Federal e municipais.
Dutra conduziu a explicação utilizando a matemática da votação alcançada pela coligação PSB/PTB, que elegeu o socialista. O somatório de todos os candidatos da aliança totaliza 936 mil votos, com 26 mil de sobra.
O mais importante, segundo o parlamentar, é que a coligação de Lerin não possui nenhum candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Essa alteração pode mudar o quadro eleitoral do PSL, partido de José Luiz Alves.
Cálculos de Luiz Dutra apontam que a agremiação pode ganhar mais um ou dois deputados. Ainda assim, o ex-presidente do Codau não ascenderá à Assembleia Legislativa, por ocupar a terceira suplência. O deputado estadual eleito preferiu apenas ouvir as explicações do colega no plenário, sem se pronunciar.