STF afasta Aécio Neves do mandato de senador e determina recolhimento noturno

Os ministros do STF decidiram ontem que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser afastado do cargo e cumprir recolhimento domiciliar noturno. No fim de julho, a Procuradoria-Geral da República pediu novamente a prisão do parlamentar e seu afastamento do cargo, que já haviam sido negados pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

A decisão foi tomada por três dos cinco ministros da primeira turma do tribunal: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram a favor de Aécio, para que ele mantivesse os benefícios do cargo. Relator do caso, Marco Aurélio repetiu voto que havia proferido em junho, quando determinou o retorno de Aécio ao cargo. O tucano havia sido afastado por Edson Fachin, que era relator do processo. Moraes seguiu Marco Aurélio.

Barroso abriu divergência e votou pela imposição das medidas cautelares que haviam sido determinadas por Fachin no dia da deflagração da operação Patmos. Ele foi seguido por Rosa Weber. Último a votar, Fux decidiu o placar.