STF julga suspensão do piso da enfermagem a partir de sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de sexta-feira (9) se confirma ou não a suspensão da aplicação do piso salarial da enfermagem, decisão do ministro Roberto Barroso.

O caso foi pautado para o plenário virtual do Supremo e ficará em julgamento por uma semana, até 16 de setembro. No formato, não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.

Barroso suspendeu o piso no domingo (4) e deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado.

Conforme a decisão, Barroso, que é o relator do caso, poderá reavaliar a decisão depois de receber as informações.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que vai ao STF tratar “dos caminhos e das soluções” para efetivar o piso da enfermagem. Declaração foi dada em seu perfil no Twitter no domingo. O senador disse não ter dúvidas de que o “real desejo” dos Três Poderes é fazer valer a lei federal e simultaneamente “preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados”.