Subemenda com recurso para a Saúde adia para hoje votação da LOA

A votação em segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, na pauta de ontem da Câmara, foi adiada para hoje, último dia de prazo para sua análise em plenário. A inclusão de uma subemenda ao Projeto de Lei 260/14, pela segunda secretária da Mesa Diretora, vereadora Denise da Supra (PR), motivou a retirada do texto, conforme solicitado pelo líder governista, vereador Kaká Se Liga (PSL).

A subemenda da vereadora destina R$100 mil para estruturação da rede de vigilância e promoção de Saúde e igual quantia para a modernização da gestão. Ela foi aprovada em primeiro turno ontem e hoje será analisada novamente.

A previsão era de uma votação tranquila, mas o debate se estendeu por mais de uma hora por causa de uma emenda de autoria do vereador Marcelo Borjão (DEM), destinando R$1 milhão para as obras do anel viário e plano de saneamento básico, sendo R$500 mil para cada. A emenda foi aprovada e inserida na LOA na votação em primeiro turno, segundo o Departamento Legislativo da Câmara.

Através do secretário de Governo, Wellington Cardoso, o assessor-geral de orçamento da Prefeitura, Wellington Gaia, disse que não concordou com a emenda “e até estranhou que ela tivesse reaparecido hoje”. Já o líder governista, vereador Kaká Se Liga (PSL), admitiu em plenário que das várias emendas aprovadas com sucesso e aceitas pela administração em primeiro turno – 21, contendo 46 propostas relacionadas à execução de obras diversas pela cidade –, uma “passou batido por nós no dia da análise”, sendo agora “rejeitada pelo Executivo”.

Em entrevista coletiva após a decisão de retirar o PL da pauta, o assessor-geral de orçamento colocou, no entanto, que a emenda foi acatada no primeiro turno, mas depois o governo refletiu “porque queríamos trazer para o vereador uma comprovação de que já havia previsão [para o anel e o plano de saneamento] no PPA (Plano Plurianual) e entramos em negociação política no sentido de que pudesse ser retirada. Como não foi, a sessão prorrogou de forma politicamente um pouco mais turbulenta, mas o bom senso prevaleceu”, afirmou Gaia, considerando que Borjão optou posteriormente por retirar a emenda.

O vereador resistiu à retirada da sua emenda ao argumento de que esses recursos iriam para a Secretaria Especial de Comunicação, ainda a ser criada. Conforme Wellington Gaia, toda documentação referente à lei orçamentária aponta que esses recursos, que estão na Chefia de Gabinete, irão para a compra de equipamentos para a TV Cidadania. Para ele, esse adiamento não dificulta a votação. “Vamos analisar a emenda da vereadora Denise para entrar 2015 com tudo acertado”.