Subvenção para estímulo a voos regionais pode beneficiar aeroporto

O governo federal oficializou esta semana a concessão de subsídios a empresas que ofertarem voos em aeroportos pequenos e de médio porte. A medida foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a abertura da ExpoZebu do ano passado. O incentivo começará a valer a partir de 2015, conforme o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.

O subsídio foi criado por meio de uma medida provisória, publicada segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, instituindo o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). Entretanto, os critérios para ter acesso ao incentivo ainda serão estabelecidos por meio de decreto a ser publicado até o fim do ano.

A princípio está prevista a isenção de tarifas aeroportuárias para voos que saiam ou cheguem a aeroportos com até um milhão de passageiros por ano. Também está prevista a subvenção a passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais. Neste caso, o subsídio seria limitado a 60 assentos por voo ou 50% dos assentos ofertados.

Neste cenário, 109 aeroportos são elegíveis para receber a subvenção. Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Aviação Civil, o terminal de Uberaba está na lista preliminar. No entanto, o departamento posiciona que a listagem pode sofrer alteração após a definição dos critérios detalhados de acesso ao programa.

Em paralelo, a Secretaria de Aviação Civil dá andamento aos investimentos na infraestrutura dos terminais. Até agora, 220 estudos de viabilidade foram finalizados de um total de 270 aeroportos regionais em todo o país que receberão obras de ampliação ou reforma. Uberaba está entre as cidades que serão contempladas, porém o estudo de viabilidade ainda não foi concluído e não há previsão para abertura da licitação da obra.