Os Estados Unidos começaram a aplicar, nesta terça-feira (22), uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, medida que coloca o Brasil como o segundo país mais taxado pelos americanos, atrás apenas da China, segundo levantamento citado pela BBC News com base em dados da iniciativa Global Trade Alert.
A sobretaxa foi confirmada pelo governo de Donald Trump em 15 de julho e é resultado de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Segundo o governo americano, a investigação apontou possíveis problemas envolvendo políticas brasileiras relacionadas ao comércio digital, tarifas preferenciais, patentes, combate à corrupção, pirataria, etanol e desmatamento ilegal.
Pix e etanol estão entre os pontos de conflito
Entre os principais argumentos apresentados pelos Estados Unidos estão críticas ao funcionamento do Pix e ao mercado de etanol.
O relatório do USTR afirma que o Banco Central brasileiro teria favorecido o Pix em relação a outros meios de pagamento, criando uma possível vantagem competitiva considerada injusta pelo governo americano.
No caso do etanol, os Estados Unidos alegam que o Brasil restringiu o acesso do produto americano ao mercado nacional após mudanças nas regras de importação.
O documento também menciona decisões do Supremo Tribunal Federal, regulamentações envolvendo grandes empresas de tecnologia e até o comércio popular da Rua 25 de Março, em São Paulo.
Brasil pode enfrentar tarifa ainda maior
Com a nova medida, produtos brasileiros passam a ter uma sobretaxa de 25%. Uma tarifa global de 10%, anunciada anteriormente pelo governo americano, também estava prevista, mas deve perder validade ainda em julho, evitando a soma das duas cobranças.
Além disso, outra investigação do USTR avalia uma possível tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros ligados a acusações de trabalho forçado. Caso seja aplicada, a taxa poderia chegar a 37,5%.
Produtos ficaram fora da cobrança
Apesar do tarifaço, mais de 2.100 produtos brasileiros foram incluídos na lista de isenção.
Entre eles estão itens como:
A justificativa americana é evitar impactos no abastecimento interno e proteger setores que dependem de produtos importados.
Governo brasileiro prepara reação
O governo brasileiro informou que pretende acionar a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso em 2025, e também levar o caso ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A legislação permite que o Brasil adote medidas equivalentes, como sobretaxas sobre produtos americanos, suspensão de acordos comerciais e outras ações previstas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo segue aberto ao diálogo com os Estados Unidos, mas não descartou medidas de resposta.
Enquanto isso, o governo trabalha na atualização do programa Brasil Soberano, que prevê apoio financeiro a empresas afetadas pelas novas tarifas americanas.
Setores alertam para impactos
Empresas e entidades empresariais brasileiras e americanas se posicionaram contra a aplicação das tarifas, afirmando que a medida pode aumentar custos, afetar cadeias produtivas e encarecer produtos para consumidores dos dois países.
As negociações entre Brasil e Estados Unidos não chegaram a um acordo antes da entrada em vigor da nova cobrança, e os dois governos seguem em busca de alternativas para reduzir os impactos comerciais.