TSE manda retirar publicações que ligam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (25) que plataformas digitais retirem do ar publicações que associam o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A decisão atende a um pedido apresentado pela campanha de Flávio. Segundo a representação, passaram a circular nas redes sociais, desde quinta-feira (24), conteúdos que afirmavam que o candidato, que se declara publicamente evangélico, teria defendido ou apoiado a mudança do título atribuído à santa.

Na decisão liminar, Mendonça considerou inverídica a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família tenham proposto, articulado, apoiado ou pretendam promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.

A ordem judicial alcança conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. As empresas deverão retirar as publicações indicadas no processo quando elas reproduzirem o conteúdo considerado falso pela decisão.

Ao delimitar especificamente quais publicações devem ser removidas, o ministro afirmou que a medida busca evitar que conteúdos relacionados à expressão religiosa sejam atingidos indevidamente pela determinação judicial.

Pedido à PGR

Além da ação na Justiça Eleitoral, o Partido Liberal acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra perfis que teriam divulgado as informações sobre Flávio Bolsonaro. Segundo o partido, ao menos 29 perfis foram citados na notícia-crime apresentada ao órgão.

O PL também apontou, no documento, a participação de lideranças de esquerda e de candidatos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na repercussão do conteúdo. Essas alegações fazem parte do pedido apresentado pela legenda e ainda dependem de apuração pelas autoridades competentes.

Na representação encaminhada à PGR, os advogados do candidato argumentaram que a circulação do conteúdo poderia afetar o processo eleitoral. Segundo a defesa, a medida buscaria preservar o direito dos eleitores de receber informações sem conteúdos fraudulentos durante a disputa presidencial.