Uberaba amplia índice do VAF e garante repasse maior de ICMS

Publicada portaria com o índice definitivo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), Uberaba conseguiu ampliar nota que embasará os cálculos para repasse do ICMS neste ano. A Prefeitura entrou com recurso para solicitar correção nos dados provisórios divulgados pelo Estado em outubro do ano passado.

Após a revisão demandada pelo município, a movimentação econômica em 2013 subiu aproximadamente R$ 46 milhões e atingiu R$ 7,782 bilhões. A diferença pode ter ocorrido por falhas na transmissão das declarações por parte das empresas ou no processamento dos dados pelo Estado. Já a colocação do município no ranking estadual não foi alterada e Uberaba permanece como a quinta maior economia mineira, atrás apenas de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Uberlândia.

O índice final do VAF ficou em 2,39, contra apenas 2,23 da avaliação anterior. Com o aumento verificado entre 2012 e 2013, a expectativa é de incremento nos repasses do ICMS neste ano. O primeiro depósito, com crescimento superior a 25%, sinaliza tendência positiva. Enquanto o município recebeu R$3,578 milhões do ICMS na primeira semana de 2014, o repasse foi de R$4,479 no mesmo período deste ano.

Estudo divulgado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) apontava R$144,4 milhões em repasses do imposto aos cofres da Prefeitura de Uberaba neste ano. O valor ultrapassa em 7% o montante recebido em 2014, que totalizou R$135 milhões.

Ao todo, 508 prefeituras de Minas Gerais têm projeção de aumento na parcela do imposto. Na região, também estão com projeção de crescimento no repasse os municípios de Araguari, Araxá, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Frutal, Nova Ponte, Patos de Minas, Patrocínio, Prata, Sacramento e Tupaciguara.

O estudo divulgado pela entidade aponta que 345 prefeituras mineiras poderão receber parcela menor do ICMS neste ano. No Triângulo Mineiro, a situação atinge as cidades de Delta, Fronteira, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Planura, Pirajuba, Santa Juliana, Uberlândia e Veríssimo.