Uberaba cai 220 posições no ICMS Esportivo e tenta reorganizar atuação no programa

Durante visita à Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel), o subsecretário de Esportes de Minas Gerais, Tomás Perdigão Mendes, apresentou as diretrizes do ICMS Esportivo referentes ao ciclo 2025/2026.

Durante o encontro, foram apresentadas orientações técnicas sobre os critérios de participação dos municípios no programa, que prevê repasse de recursos conforme a pontuação obtida a partir das ações esportivas desenvolvidas localmente e registradas no sistema estadual. Entre os critérios considerados estão o funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o registro das ações esportivas realizadas no município, aspectos que contribuem diretamente para a habilitação e pontuação no programa.

Relatório dos índices do ICMS Esportivo, referente ao ano-base de 2024, aponta que Uberaba registrou queda significativa na classificação, passando da 79ª posição para a 299ª, com nota de 592,5 pontos. Em 2023, a cidade havia alcançado 2.575 pontos, subindo para a 79ª colocação, após ter ficado na 170ª em 2022. O relatório de 2025 ainda não foi divulgado.

O presidente-adjunto da Funel, Flávio Henrique Bernardes, destacou que a visita contribui para o alinhamento das informações técnicas necessárias ao acompanhamento do programa. “A apresentação das diretrizes do ICMS Esportivo é importante para orientar o trabalho técnico desenvolvido no município e reforça a relevância da organização das ações esportivas e do funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no processo de habilitação e acompanhamento do programa”, destacou.

O ICMS Esportivo é um mecanismo de incentivo que considera a execução e o registro das políticas públicas municipais de esporte como critérios para definição do repasse de recursos aos municípios participantes. A Funel reforça que a regularidade do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o registro das ações esportivas são fatores essenciais para o acompanhamento do município no programa e para o fortalecimento da gestão esportiva local.