Uberaba é habilitada para pleitear recursos do ICMS Esporte este ano
(Foto/Arquivo)
Estado divulgou lista provisória com 574 municípios habilitados a pleitear o ICMS Esporte. Uberaba e outras cidades do Triângulo Mineiro estão na relação preliminar e agora devem enviar a comprovação das atividades esportivas realizadas ao longo de 2023 para pleitear os recursos.
Além de Uberaba, foram habilitados ao ICMS Esportes na região os municípios de Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Ituiutaba, Pirajuba, Planura e Sacramento. Uberlândia não consta na lista provisória.
Confira os anos anteriores: Uberaba apresenta queda na nota do ICMS Esportivo pelo 2º ano consecutivo
O município que não foi habilitado poderá apresentar recurso até o dia 25 de fevereiro, exclusivamente por meio do Formulário de Interposição de Recurso disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo. O documento precisa tratar apenas das razões de oposição à decisão de inabilitação.
Já as cidades habilitadas têm até 30 de março de 2024 para encaminharem ao Estado o relatório com os projetos e programas esportivos executados no ano-base de 2023. Os dados vão embasar os cálculos da pontuação para repasses financeiros a cada município.
Em 2022, Uberaba recebeu R$142.808,30 do ICMS Esportes. O montante dos repasses caiu no ano passado devido à queda da nota e apenas R$48.552,73 foram destinados ao município. As informações referentes à verba de 2024 ainda não estavam disponíveis para consulta no sistema da Fundação João Pinheiro.