Os municípios estão desde o fim do ano passado sem o repasse federal de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família
Os municípios estão desde o fim do ano passado sem o repasse federal de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família (IGD-PBF). O pagamento já está sete meses atrasado, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios. O problema também atinge Uberaba.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura informou que o último pagamento ocorreu em fevereiro deste ano, mas o repasse era referente a parcela atrasada de 2014 no valor de R$23.955,91. A assessoria de imprensa também posicionou que a Secretaria de Desenvolvimento Social tem tentado minimizar a situação até a regularização dos repasses e continua cobrando agilidade para a liberação dos recursos.
Dados do governo federal apontam que Uberaba recebeu quase R$345 mil, correspondente a parcelas de 2014. Não há estimativa do montante que a Prefeitura tem a receber pelo IGD-PBF até agora, pois o valor das parcelas depende da quantidade de famílias beneficiadas no Bolsa Família. “O valor das parcelas em atraso são variáveis [...] Há meses que algumas famílias saem do programa, assim como há meses que outras famílias são cadastradas”, continua a nota encaminhada pela Secretaria de Comunicação.
O governo federal assegurou que os pagamentos atrasados serão normalizados até a sexta-feira (5). Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, o valor total a ser pago aos municípios é de R$40,9 milhões. Os recursos são destinados à manutenção e apoio na gestão do Bolsa Família, incluindo a capacitação profissional, educação de jovens e adultos, cadastramento de novas famílias e implementações de programas sociais.