Relatório apresentado na Câmara Municipal de Uberaba pela Secretaria de Fazenda indica que, até o oitavo mês, 62,06% do orçamento de 2024 já havia sido executado
(Foto/Divulgação)
A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) apresentou na manhã dessa segunda-feira (29) a prestação de contas referente ao período de janeiro a agosto deste ano, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Uberaba (CMU). O encontro teve pouco mais de uma hora de duração e contou com a presença dos vereadores Luciene Fachinelli (União) e Samuel Pereira (PMB), além de assessores parlamentares e cerca de 20 pessoas na galeria.
De acordo com os dados, a Prefeitura arrecadou R$1,63 bilhão nos oito primeiros meses de 2025, o que representa 62,06% da meta anual de R$2,62 bilhões. As despesas liquidadas somaram R$1,43 bilhão, resultando em superávit de R$192,7 milhões. O balanço ainda aponta restos a pagar de R$28,7 milhões.
A Educação foi a área que mais recebeu recursos, com R$244,8 milhões aplicados (28,22% da receita, acima dos 25% exigidos pela Constituição). A Saúde também superou o índice obrigatório, com R$238 milhões investidos, correspondentes a 27,43% da receita — o mínimo constitucional é de 15%.
Entre os destaques, o secretário de Fazenda, Roberto Tosto, chamou atenção para os custos do Hospital Regional José Alencar, que consome cerca de R$7,5 milhões por mês. Desse valor, o Estado repassa R$865 mil; a União contribui com R$2,25 milhões; os municípios vizinhos colaboram com R$90 mil, e a Prefeitura arca com R$4,22 milhões.
A despesa com pessoal, no período de setembro de 2024 a agosto deste ano, chegou a R$890,8 milhões, o equivalente a 43,96% da receita de R$2,02 bilhões. Já a dívida consolidada do município soma R$431,8 milhões, dentro do limite legal de R$2,45 bilhões. O montante ainda não inclui o empréstimo de US$72 milhões contratado junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), que será destinado à captação de água do rio Grande e a projetos de desenvolvimento urbano e socioambiental.
“Com esse financiamento, que ajudará a trazer água do rio Grande, a dívida pode passar dos R$700 milhões. É importante destacar que a maior parte da dívida atual vem de investimentos realizados por gestões anteriores”, explicou Tosto.
Durante a audiência, a vereadora Luciene Fachinelli questionou sobre a ausência de recomposição salarial dos servidores públicos neste ano. O assessor de Orçamento, Jorge Macedo, informou que, após a aprovação da LDO 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, a questão será discutida na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, junto com a Câmara de Vereadores.
A audiência também abordou a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv). No último bimestre, o órgão registrou receitas de R$192,9 milhões e despesas de R$212,7 milhões, resultando em déficit de R$19,8 milhões. Para equilibrar as contas, a Prefeitura fez aporte de R$37,3 milhões.
O presidente do Ipserv, Márcio Adriano Oliveira Barros, destacou a evolução dos investimentos do instituto, que passaram de R$460 milhões há quatro anos para R$1,09 bilhão atualmente. “Apesar do déficit, temos um cenário confortável e estamos estudando formas de equilibrar receitas e despesas”, afirmou.