Uberaba pode ter aumento de 12,5% no repasse de ICMS
Município de Uberaba foi o que apresentou maior crescimento do Valor Adicionado Fisca (VAF) no Estado de Minas Gerais e poderá ter R$16 milhões a mais de repasse em 2015
Uberaba pode ter aumento de R$16 milhões no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ano que vem, conforme estudo divulgado ontem pela Associação Mineira dos Municípios com base no índice provisório do VAF (Valor Adicionado Fiscal). Ao todo, 508 prefeituras de Minas Gerais têm projeção de aumento na parcela do imposto.
Segundo o levantamento da associação, Uberaba deverá fechar este ano com R$128,3 milhões do ICMS. Já para 2015, a estimativa é que R$144,4 milhões sejam repassados aos cofres municipais por causa do desempenho na última avaliação VAF.
O resultado preliminar coloca Uberaba como a quinta maior economia de Minas Gerais. Em termos percentuais, a cidade avançou de 2,23 para 2,39 no índice do VAF entre 2012 e 2013. A Secretaria Municipal da Fazenda entrou com impugnação semana passada na expectativa de melhorar ainda mais os números.
Na região, também estão com projeção de crescimento no repasse os municípios de Araguari, Araxá, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Frutal, Nova Ponte, Patos de Minas, Patrocínio, Prata, Sacramento e Tupaciguara.
O estudo divulgado pela entidade também aponta que 345 prefeituras mineiras poderão receber parcela menor do ICMS no ano que vem. No Triângulo Mineiro, a situação atinge as cidades de Delta, Fronteira, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Planura, Pirajuba, Santa Juliana, Uberlândia e Veríssimo.
O resultado definitivo do VAF será publicado em janeiro pela Secretaria Estadual da Fazenda, após o julgamento dos pedidos de revisão encaminhados pelas prefeituras. O índice tem um peso de 75% na arrecadação do ICMS.