Uberaba poderá ter voto distrital

Dentre os vários temas relacionados à reforma política em tramitação no Congresso Nacional, um deles dispõe sobre a introdução do voto distrital nas eleições para vereador nas cidades com mais de 200 mil eleitores, como é o caso de Uberaba, que tem 213.388 moradores aptos ao voto, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). A proposta é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e seria votada semana passada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Nesses casos, a decisão do colegiado se iguala àquela que é tomada no plenário, mas após um entendimento entre o autor da proposição e o relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), optou-se por adiar a votação do PLS 145/11para a pauta do dia 24 de abril, próxima quarta.

Para a introdução dessa modalidade de voto será definida uma quantidade de distritos por município – de tamanhos semelhantes –, equivalente ao número de vagas na respectiva câmara de vereadores; em Uberaba, por exemplo, seriam 14, considerando as atuais cadeiras. Cada partido ou coligação terá direito a lançar um único candidato por distrito, conforme dispõe o projeto de lei em tramitação no Senado. E somente o mais votado de cada região seria eleito.

Adeptos da proposta apontam que ela torna mais baratas as campanhas eleitorais e, ao mesmo tempo, aproxima o cidadão de seus representantes. Em sendo aprovada, a mudança será introduzida no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para o relator da proposta, que emitiu parecer favorável ao texto, o atual sistema promove a dispersão do voto. (RG)