Uberaba recebe certificação Ouro em transparência pelo TCE-MG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza na próxima segunda-feira (23) a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ciclo de 2025. Entre os municípios que serão reconhecidos está Uberaba, que receberá o Selo de Qualidade em Transparência na categoria Ouro.

Em Minas Gerais, dos 1.712 órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal, 1.581 unidades gestoras participaram da autoavaliação, o que representa adesão de 92,35%. Desse total, estão incluídas 797 prefeituras e 778 câmaras municipais. Também participaram os três poderes do Estado — Executivo, Legislativo e Judiciário — além do próprio TCEMG, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A execução do levantamento em território mineiro ficou a cargo da 2ª Coordenadoria de Auditoria dos Municípios, vinculada à Diretoria de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas do Tribunal.

A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em parceria com instituições de controle e fiscalização de todo o país. O objetivo é padronizar critérios, estimular boas práticas e ampliar o acesso da população às informações produzidas ou custeadas pelo poder público.

Na categoria Diamante, foram reconhecidas a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e as prefeituras de Belo Horizonte, Bom Despacho, Santana da Vargem e Uberlândia, além das câmaras municipais de Barbacena e Pará de Minas. Uberaba foi certificada na categoria Ouro, logo abaixo da classificação máxima.