Uberaba recebe R$ 1,5 mi do governo federal para fomento das exportações

Governo federal liberou ontem os recursos do auxílio financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) a estados e municípios. O pagamento foi assegurado após a União publicar abertura de crédito suplementar extra. O repasse para Uberaba foi no valor de R$1.517.703,89.

Pago anualmente como compensação pelas perdas com a desoneração de ICMS de produtos industrializados exportados, o repasse do FEX foi estabelecido por medida provisória publicada em outubro, mas até a semana passada não havia data confirmada para o depósito às prefeituras. Com o crédito suplementar no orçamento federal, o pagamento foi viabilizado.

Os recursos chegam aos cofres municipais pouco antes do encerramento do ano. A verba deve ajudar com as despesas de final de mandato ou mesmo do início do próximo ano, como o pagamento dos salários de dezembro para o funcionalismo, geralmente efetuado no mês de janeiro.

Na região, o maior volume foi pago a Uberlândia: R$3,2 milhões. Já Araxá teve repasse de R$887 mil. Cidades como Ituiutaba, Iturama, Patos de Minas, Patrocínio e Sacramento aparecem com valores do FEX acima de R$300 mil. Entre R$150 mil e R$250 mil ficaram os repasses para Conceição das Alagoas, Frutal e Nova Ponte. Já municípios como Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Delta, Pirajuba, Planura e Veríssimo receberam R$100 mil ou menos do FEX.

Por outro lado, as prefeituras ainda aguardam os recursos referentes aos recursos da multa da repatriação de ativos no exterior. Uberaba deverá receber algo em torno de R$3,4 milhões, já descontada a parte do Fundeb.

O governo federal assegurou na semana passada o compartilhamento dos valores da multa da repatriação. Inicialmente, estava previsto que o recurso seria liberado a partir de janeiro de 2017, mas houve contestação dos municípios para que a verba fosse repassada dentro deste exercício financeiro. Assim, a data do repasse foi antecipada para 30 de dezembro deste ano. Os recursos vão compor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Recursos do FEX

ÁGUA COMPRIDA R$ 41.241,33

ARAXÁ R$ 887.057,75

CAMPO FLORIDO R$ 102.257,66

CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS R$ 175.373,33

CONQUISTA R$ 80.963,78

DELTA R$ 71.961,07

FRUTAL R$ 248.308,81

ITUIUTABA R$ 380.699,93 388

ITURAMA R$ 340.731,37

NOVA PONTE R$ 158.664,86

PATOS DE MINAS R$ 451.567,90 563

PATROCÍNIO R$ 385.608,99

PIRAJUBA R$ 61.500,90

PLANURA R$ 93.379,52

SACRAMENTO R$ 344.849,39

UBERABA R$1.518.048,50

UBERLÂNDIA R$ 3.251.847,03

VERÍSSIMO R$ 32.903,44