Vale-cultura para servidores custaria R$500 mil para PMU

A implementação do vale-cultura para o funcionalismo municipal traria impacto de R$500 mil/mês na folha de pagamento da Prefeitura. Os números foram apresentados esta semana ao SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba).

Os sindicalistas solicitaram a concessão do vale-cultura em maio. Em resposta, a Fundação Cultural encaminhou ofício esta semana explicando que o poder público não desfruta dos mesmos benefícios oferecidos à iniciativa privada para a adesão ao programa.

No documento, a presidente da Fundação, Sumayra de Oliveira (PCdoB), posicionou que as empresas com empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) podem aderir ao vale-cultura e fazer o abatimento no valor do imposto de renda devido, além de ficar isenta dos encargos sociais e trabalhistas referentes ao montante do benefício oferecido aos trabalhadores.

Já as prefeituras não têm direito a isenção dos encargos sociais. A situação, entretanto, não impede a adesão ao programa. A administração teria que arcar com os custos e teria um impacto mensal de R$500 mil na folha de pagamento, conforme informações repassadas pela Fundação Cultural.

O ofício continua sugerindo ao SSPMU para acionar a Secretaria da Fazenda em relação à demanda e verificar se existe disponibilidade financeira para conceder o vale-cultura aos funcionários municipais. De acordo com o presidente do SSPMU, Luiz Carlos dos Santos, a reivindicação já foi enviada para análise do prefeito Paulo Piau (PMDB) e a categoria aguarda um posicionamento do chefe do Executivo sobre o assunto.

Criado em 2012, o vale-cultura oferece R$50 por mês ao trabalhador para ser utilizado em espetáculos, livros ou outros bens relacionados à cultura. O benefício atinge quem ganha até cinco salários mínimos.