Vereador propõe criar os mandamentos para avaliar as condutas no Legislativo
Vereador Ripposati sugeriu a criação dos mandamentos, como uma forma de orientar as ações do colegiado
Em meio às discussões sobre a forma como a Comissão de Ética conduziu os trabalhos quando foi acionada este ano, o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) sugeriu a criação dos “mandamentos”, como uma forma de orientar as ações do colegiado.
Na primeira semana de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), duas situações colocaram em discussão os trabalhos do colegiado. Primeiro, a renúncia do vereador Franco Cartafina (PRB) ao cargo de vogal na Comissão de Ética e, depois, uma fala em plenário do vereador Marcelo Machado Borges, Borjão (DEM), em apoio à iniciativa de Franco.
A comissão foi acionada duas vezes este ano, quando Borjão acusou, também em plenário, que o prefeito Paulo Piau (PMDB) teria dito que vereadores receberam vantagens para votar em favor do projeto que autorizava a implantação de cemitério particular, fato desmentido por Piau. No segundo caso, o acionamento foi informal e se deu em virtude da reclamação de uma servidora contra Borjão sobre um mau comportamento. Depois de ouvidos pela comissão, a servidora aceitou o pedido de desculpas do vereador, que admitiu ter feito uma brincadeira de mau gosto.
Para Ripposati, tudo teria sido resolvido de uma forma a não gerar insatisfação na sociedade se o colegiado criasse os seus mandamentos, que melhor orientassem a comissão sobre como agir nos casos em que for acionada. “Se tiverem um norte, certamente tudo seria resolvido de uma forma que a sociedade compreendesse melhor as ações. Inclusive, eu vou encaminhar por escrito essa sugestão à Comissão de Ética, para que essas providências sejam tomadas”, destacou o vereador. Ele lembra que durante as sessões do mês de maio também sugeriu o estabelecimento do Código de Conduta para os vereadores, a exemplo do que já existe para os servidores públicos. Esse regulamento criaria parâmetros para a ação da Comissão de Ética, que hoje atua sem um norte legal.