Vereador quer conhecer critérios para o tombamento de prédios

O vereador Afrânio Lara Resende (Pros) prepara requerimento a ser apresentado na volta das atividades em plenário, em julho, com objetivo de obter informações sobre os critérios utilizados para o tombamento de imóveis na cidade. O documento que passará pelo crivo dos colegas será dirigido ao Executivo para que solicite ao Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) que envie as informações à Câmara.

A movimentação de Afrânio visa a sanar dúvidas de proprietários de imóveis na cidade, já que, segundo observa, as pessoas em grande maioria desconhecem os critérios utilizados pela Prefeitura no processo de tombamento. “Elas querem saber se terão prejuízos”, coloca o vereador, que é vogal da Comissão de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, proprietários de imóveis provisoriamente ou definitivamente tombados tem que ser comunicados através de edital, dando ciência do ato do Conphau, que é o responsável por inventariar, tombar, registrar e preservar os bens culturais e históricos da cidade, valorizando e promovendo a cultura local.

O processo que dá origem a proteção legal pode começar com um pedido externo ou da constatação pelo colegiado da importância de um determinado bem ou mesmo pelo entendimento de situação de risco. Conforme a coordenadora da equipe técnica do Conphau, Maria Aparecida Rodrigues Manzan, a partir do momento que o bem é tombado, não pode ser destruído.