Vereador recorre ao MP para buscar informações sobre finanças da PMU

Aprovado requerimento do vereador Cléber Cabeludo (Pros), que enviará ao promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, João Vicente Davina, solicitação para buscar junto ao Executivo informações sobre a situação financeira do município. O pedido foi apresentado em plenário na semana passada, mas, a pedido do líder do governo na Câmara de Vereadores, Elmar Goulart (PMDB), Cabeludo aceitou prazo de sete dias para a entrega das respostas aos questionamentos.

Sem as informações, Cléber apresentou novamente o requerimento, que foi aprovado por unanimidade. O parlamentar questiona dados relacionados ao plano de carreira dos servidores; dívidas existentes na Prefeitura de Uberaba, como o aluguel de veículos; a real situação entre a administração e os maiores credores do município, entre eles a Nutriplus (merenda escolar) e RN Metropolitan (plano de saúde); se existem atrasos nos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipserv) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), entre outros.

Segundo o parlamentar, o pedido se justifica, uma vez que já foram encaminhados questionamentos por meio de requerimentos assinados por ele e também por outros vereadores, mas sem êxito. “Há informações de atrasos em dívidas com os principais fornecedores, bem como informação de que o impacto financeiro do plano de carreira foi extrapolado em R$700 mil, o que, se de fato houver, entende-se por ser uma situação gravíssima e até mesmo insustentável”, ressaltou.

Cléber lembrou que o artigo 70, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, cita: “É dever do Poder Legislativo fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta”. “Irei atender ao pedido de Elmar em consideração a ele, e não ao Executivo”, encerrou.

O líder do governo, Elmar Goulart, se comprometeu na semana passada a apresentar, na penúltima reunião ordinária do mês de outubro, todas as informações solicitadas pelo vereador Cléber. “Irei à Prefeitura levantar as respostas para todas as perguntas de Cléber e, caso eu não consiga apresentá-las até a próxima quarta-feira (21), o colega poderá solicitá-las através do Ministério Público” disse Elmar no dia 14.

A Prefeitura preferiu não se manifestar sobre o requerimento do vereador Cléber Cabeludo.