POLÍTICA

Vereador retomará proposta de instalação de antenas

Projeto das Estações Rádio Base no município, volta à pauta de discussão na Câmara de Vereadores

Publicado em 01/02/2010 às 10:27Atualizado em 20/12/2022 às 08:20
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Projeto sobre instalação das Estações Rádio Base no município, volta à pauta de discussão na Câmara de Vereadores. Depois de se posicionar contrário à proposta do Executivo de substituição da lei em vigor, o vereador Tony Carlos (PMDB) retoma o assunto e se reúne com técnicos para discutir a legislação.   A Lei é oriunda de projeto de autoria do ex-vereador Bolão, mas considerada obscura pelo parlamentar. A proposta de substituição entrou na pauta de sessão ordinária em meados de novembro do ano passado, mas o parlamentar como presidente da Comissão de Justiça, Legislação e redação argumentou que questões técnicas, específicas do setor de telefonia não estavam corretamente definidas no projeto e sugeriu uma discussão mais ampla. Para Tony Carlos, o projeto que compreende torre, antena e equipamentos que compõem o sistema de telefonia celular estava deficiente, por isso sugeriu a retirada da matéria.   Na última sexta-feira (29), o parlamentar se reuniu com representante da Associação Nacional das Operadoras de Telefonia Celular, Ricardo Mascarenhas e com assessores jurídicos da CTBC, Marcos Soel e Nelquisedec Roldão para discutir a situação do setor na cidade.   Segundo informações, em Uberaba existem 160 torres instaladas, mas sem alvará de licença e localização da Prefeitura por conta da precariedade da legislação. “É preciso uma discussão dentro dos padrões técnicos corretos para regularizar o setor”, explicou.   Tony Carlos assegura que além da questão técnica, é necessário ouvir o cidadão uberabense. “Aquele que se sente incomodado com a estação  rádio base ao lado de sua casa”, exemplificou.   O vereador disse que quer se preparar para a discussão, dando publicidade ao debate, levando em conta que o Executivo poderá encaminhar outra matéria para aprovação, mas admitiu que até mesmo ele, poderá elaborar um projeto substitutivo para este fim. Juntamente com sua assessoria jurídica, ele analisa qual o melhor caminho a tomar, já que recebeu da associação, total apoio técnico para elaboração da matéria, com a garantia de Ricardo Mascarenhas de que trará técnicos da área de telefonia e médica para a discussão.

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