Vereadores analisam LDO que irá à votação

Um grupo formado por oito vereadores de Uberaba se reuniu esta semana para estudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias que vai a plenário nos dias 4 e 6 de julho, para votação em primeiro e segundo turno, respectivamente. Os quatro integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, os republicanos Samuel Pereira (presidente), Almir Silva (vogal) e Chiquinho das Zoonoses (suplente), José Severino Rosa, do PT (relator), mais Marcelo Borjão (PMDB), Itamar Rezende (DEM), Jorge Ferreira (PMN) e Carlos Godoy (PTB), sentaram-se à mesa com o assessor de orçamento da Prefeitura, Evaldo Espíndola.

Pereira informa que a reunião visou a dar início aos estudos sobre o texto, que na prática se traduz na programação do orçamento para o exercício do ano seguinte, neste caso para 2012. Tanto que a LDO pode ter os valores alterados pela Lei Orçamentária Anual, conforme a necessidade, explicou Evaldo, ao ser questionado pelo presidente da comissão sobre pagamentos que estão previstos na peça, da ordem de 896 mil para a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) e de R$120 milhões para o Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau).

Borjão lembra que a Câmara tem obrigação legal de votar a LDO e diz que a Casa vai cumprir esse papel, contudo, “a sensação que temos é de desconhecimento e falta de informação técnica". Ainda segundo ele, da maneira como é hoje, o que se pode mudar tanto no PPA [Plano Plurianual] quanto na LDO são coisas simples, corrigindo algum erro, mas nada que altere o orçamento. “Essa sensação de impotência deixa a gente bastante frustrado”, admite o vereador.

O grupo também questionou Evaldo sobre a possibilidade de inserção das emendas parlamentares na LDO, mas, afiado, Pereira ponderou que geralmente essa ação contempla a LOA.