Vereadores não reagem bem à possibilidade de não ter urnas eletrônicas

O retorno ao voto de papel nas eleições municipais de 2016 foi considerado um retrocesso por vereadores ouvidos pela reportagem do JM. Eles não reagiram bem à possibilidade de o pleito não contar com as urnas eletrônicas, como acontece desde 2000.

Fato é que as eleições municipais de 2016 têm chances de ser realizadas manualmente, com voto em cédulas, mediante o contingenciamento orçamentário do Judiciário. A informação foi publicada no Diário Oficial da União e confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata a medida como “uma possibilidade”.

O vereador Borjão mostrou surpresa quando soube da notícia e resumiu em uma frase o seu sentimento. “Isso é um absurdo!”, esbravejou.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo. Para a Justiça Eleitoral, o contingenciamento de R$428,9 milhões compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como a aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e de imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro. A compra das novas urnas está estimada em 200 milhões de reais.

O vereador Kaká Se Liga analisa que o retorno ao voto de papel é um retrocesso. “Uma volta ao passado. Tudo bem que nos Estados Unidos, a maior potência econômica mundial, não existe o voto eletrônico, as eleições ainda são em cédula. Mas esse é um mecanismo contestado por lá. E a apuração da eleição em cédula pode levar dias para ser encerrada!”, disse Kaká.

Segundo o contingenciamento anunciado pelo governo, fica indisponível para empenho e movimentação financeira um total de R$1,7 bilhão para o Judiciário, composto pelo STF (R$53,2 milhões), STJ (R$73,3 milhões), Justiça Federal (R$555 milhões), Justiça Militar da União (R$14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$423 milhões), Justiça do DF (R$63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$131 milhões).

Mas, Kaká diz que se não houver alternativa, terá que se trabalhar conforme o sistema que for implantado para as eleições do próximo ano. “Se tiver que ser no papel, então, vamos nos adaptar”, resignou-se.