Vereadores propõem o rompimento de contrato entre PMU e Pró-Saúde

Mais uma vez a Saúde dominou as discussões na Câmara Municipal de Uberaba (CMU). Ontem, durante a leitura de requerimentos e indicações, o vereador Samuel Pereira (PR), primeiro secretário da Mesa Diretora, pediu que a Prefeitura cancele o contrato com a organização social Pró-Saúde, responsável pela gestão das Unidades de Pronto-Atendimento de Uberaba.

Pereira alega que o contrato entre a Prefeitura e a OS tem a prerrogativa que permite ao prefeito Paulo Piau (PMDB) fazer o cancelamento. O parlamentar lembra que votou favoravelmente ao projeto que autorizou a contratação da Pró-Saúde, mas que hoje, devido ao grande número de reclamações dos usuários da rede municipal de saúde, o melhor seria o cancelamento do contrato. “Já procurei me informar e sei que o prefeito Paulo Piau tem a prerrogativa de rescindir este contrato. Tem que cancelar imediatamente, contratar outra empresa, que preste melhor serviço”, frisou Samuel.

O presidente da CMU, Luiz Dutra (SD), sugeriu que a Comissão de Saúde faça fiscalização nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em toda a rede de saúde do município. “Inclusive, vamos levar uma equipe da TV Câmara para acompanhar os atendimentos na rede de saúde. Agora, em relação ao cancelamento do contrato, sugiro que possamos reunir mais informações sobre o serviço prestado pela Pró-Saúde antes de formalizar um pedido de rescisão. Vamos solicitar, como fez o vereador Franco Cartafina (PRB), um balanço sobre as atividades da organização social. Aí sim, com esses elementos em mãos, poderemos sugerir uma ação de rompimento de contrato”, frisou Dutra. O presidente do Legislativo sugeriu que as fiscalizações sejam feitas sem a comunicação prévia.

Samir Cecílio (SD) lembrou que votou contra o projeto da OS. “Mas porque eu acho que a gestão da OS teria que ser feita no Hospital Regional. O orçamento do município deve consumir mais de 25% com a Saúde. Ou seja, o problema não é recurso, é gestão”, frisou.

Para João Gilberto Ripposati (PSDB), é preciso convocar o comitê fiscalizador da parceria. “No projeto que votamos está previsto um comitê fiscalizador. Vamos trazer os seus membros ao plenário para debatermos sobre a gestão das Unidades de Pronto-Atendimento”, sugeriu o tucano.