Mudanças no horário e na quantidade de sessões realizadas pela Câmara durante a semana estão na ordem do dia
Mudanças no horário e na quantidade de sessões realizadas pela Câmara durante a semana estão na ordem do dia dos vereadores. O assunto vem sendo discutido mais internamente desde o início das plenárias este ano, em fevereiro, e, conforme Marcelo Borjão (DEM), “o desfecho não passará de abril”. Segundo ele, em que pese boa parte dos colegas se colocar favorável às mudanças, ainda falta à Mesa Diretora oficializar o debate. Regimentalmente, os vereadores têm que fazer oito plenárias no mês, divididas ao longo de três semanas. Borjão, Kaká Se Liga (PSL) e Luiz Dutra (PDT) querem que as sessões aconteçam apenas duas semanas ao mês, ou seja, quatro em cada uma delas. Objetivo é garantir mais tempo para o trabalho junto às bases, como observa o social-liberal. “O povo quer que a gente vá para a comunidade”, disse Kaká, para quem quanto mais dispersas as reuniões, mais limitado fica o tempo dos vereadores. Para Dutra, a mudança significará melhores condições para exercer a presidência da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, colegiado por onde passam todos os projetos em tramitação na Casa, antes de ir a plenário. O pedetista avalia que terá mais tempo para análise e elaboração dos pareceres relacionados às proposições, o que, na sua opinião, contribuirá para o processo legislativo como um todo. Para sacramentar a mudança, é necessário fazer um projeto alterando o Regimento Interno (Artigo 153 da Resolução 2.353/2006), mesmo procedimento caso a Câmara decida por transferir o horário das sessões, hoje das 14h às 18h, para o período das 9h às 13 horas. Em 2005 e 2006, quando Tony Carlos (PMDB) presidiu a Casa, as plenárias foram realizadas das 9h às 13h, horário que foi alterado após seu sucessor no posto, Lourival dos Santos (PCdoB), ver sua proposta acatada pelos colegas.