Vereadores reagem à declaração do Executivo e pedem respeito

Os vereadores de Uberaba reagiram ontem às declarações do prefeito Paulo Piau (PMDB), de que a Câmara está prejudicando efetivamente o desenvolvimento da cidade ao não votar o Plano Diretor, e do secretário de Governo, Wellington Cardoso – repetidas pelo chefe do Executivo –, de que a Casa faz barganha quando condiciona esta votação com a liberação das emendas parlamentares orçamentárias de 2013 e 2014.   “Acho que esse governo deveria nos respeitar, não podemos aceitar essa acusação. A responsabilidade pelo atraso não é nossa. Não podemos ficar calados”, disse o vereador Marcelo Borjão (DEM), que trouxe o tema ao plenário e foi seguido por vários colegas. Cléber Cabeludo (Pros), por exemplo, lembrou que o projeto chegou à Câmara em setembro de 2012 e em dezembro do mesmo ano foi retirado de tramitação a pedido da comissão de transição que representava o então prefeito eleito, Paulo Piau.   “Pediram para não votar porque o governo [Anderson Adauto] estava saindo e eles queriam fazer o seu projeto”, colocou Cléber, reforçando que por conta dessa interferência é que o Plano Diretor não foi apreciado em plenário ainda em 2012. Além disso, ele ponderou que a matéria demorou a voltar em 2013, e que a Câmara tem a responsabilidade de estudá-la, não de votar do dia para a noite. “Não estamos aqui só para abençoar”, disparou.   Primeiro-secretário da Mesa Diretora, João Gilberto Ripposati (PSDB) não poupou as duas administrações – anterior e atual – para justificar o atraso na votação. Ele citou que no governo AA não seria viável votar o Plano Diretor porque faltou criar o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Urbana, fundamental para o processo, enquanto a administração Paulo Piau demorou para implantá-lo ao ponto de o Ministério Público recomendar que a proposição de lei não fosse incluída em pauta até a constituição do colegiado, o que efetivamente aconteceu em dezembro, quando o texto voltou ao Legislativo.   “Eu sou o autor do requerimento que pediu para atualizar o Plano Diretor em 2014, por causa dos empreendimentos previstos para a cidade, mas o prefeito não teve a sensibilidade de criar o conselho no tempo certo. Poderíamos ter ganho tempo”, ponderou Ripposati. Para Samir Cecílio (SDD) estão tentando imputar à Câmara uma responsabilidade que não é dela.   Na sua avaliação, é através das emendas que os vereadores podem promover mudanças no texto e o tempo para isso é curto. Até ontem, quase 60 emendas já haviam sido acostadas aos Projetos de Lei Complementar 05/14, que trata das alterações no Plano Diretor, 06/14 (perímetro urbano), 07/14 (parcelamento do solo e os condomínios urbanísticos) e 08/14 (uso e ocupação do solo).   Líder governista na Câmara, o vereador Luiz Dutra (SDD) agendou nova reunião com a Secretaria de Planejamento para sexta-feira, dia 16, a fim de concluir esse processo de análise das emendas. Na segunda-feira, dia 19, as quatro matérias estarão na pauta, como adiantou o presidente da Casa, vereador Elmar Goulart (SDD), para quem o Legislativo não está demorando para votar os projeto, mas sim com “excesso de zelo”.   A grande maioria foi unânime em dizer, ainda, que o fato de a Câmara ter cobrado esta semana a liberação do pagamento das emendas orçamentárias não guarda relação com a demora na votação do Plano Diretor.