Vetos abrem ano na Alemg

Assembleia Legislativa de Minas Gerais retomou os trabalhos legislativos ontem, mas as atividades parlamentares só serão iniciadas mesmo nesta terça-feira (2), com muito trabalho para os parlamentares. Na primeira reunião ordinária, serão oficialmente recebidas as mensagens do Executivo que encaminham nove vetos a proposições aprovadas em 2009, além de doze projetos de lei de autoria do governador Aécio Neves (PSDB), e de um outro projeto de autoria do Tribunal de Contas do Estado.

Entre os projetos estão três propostas que receberam veto total do governo. Uma delas, referente à cremação de cadáveres, recebeu argumentação de que invade a competência legislativa dos municípios.

De acordo com informações da própria Assembleia Legislativa, os vetos deverão chamar mais a atenção dos parlamentares, já que o prazo que têm para realizar a análise é de 30 dias. Caso isso não aconteça, corre o risco de sobrestar a pauta, ou seja, fica impedida a votação de qualquer outra matéria pelo plenário.

Para o deputado da base oposicionista, Adelmo Carneiro Leão (PT), deve ser feita análise detalhada e cuidadosa das argumentações do governo em todos os vetos. “Se tem consistência o veto, se não prejudica o interesse público e melhora o instrumento legal, nosso posicionamento de ser oposição não será tão sistemático”, salientou o petista.