Vetos de Piau ao Plano Diretor podem entrar em pauta dia 11 de agosto

De recesso plenário desde o dia 10 de julho, os vereadores de Uberaba já têm agendada a primeira sessão de agosto, que vai acontecer no dia 11, segunda-feira. Conforme o calendário disponibilizado pela Câmara, as reuniões no mês também serão realizadas nos dias 12, 13, 14, 18, 19, 20 e 21, totalizando as oito regimentalmente previstas.

Considerando apenas o número de proposições em tramitação na Casa, 99, o segundo semestre será de intensas atividades para os vereadores. Deste total, 12 são projetos de lei, dois de lei complementar, 14 de resolução e uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM).

A primeira sessão do período, dedicada à votação de projetos, pode conter os cinco vetos do prefeito Paulo Piau (PMDB) ao Plano Diretor e à Lei de Uso e Ocupação do Solo, os quais deram entrada na Câmara no dia 17 de junho, sendo apresentados em plenário no dia 1° de julho. Regimentalmente os vetos têm que ser votados em até 30 dias após a chegada à Casa, contudo, segundo a assessoria de imprensa do Legislativo, no recesso o prazo para de ser contado, sendo reiniciado após a retomada dos trabalhos.

Nesse sentido, os vetos não necessariamente serão incluídos na primeira sessão do mês, mas terão que ser analisados em agosto e assim que entraram na pauta, tem que ser analisados em primeiro lugar. Também neste mês pode voltar ao plenário o Projeto de Resolução 31/14, que propõe mais rigor na liberação de passagens e diárias de viagens dos vereadores.

A matéria, de autoria do vereador Marcelo Borjão (DEM), veio a plenário em julho, mas foi retirada para correções no texto. O PR promete polêmica porque proíbe, por exemplo, a liberação de bilhetes aéreos independentemente da distância a ser percorrida, à exceção de um caso de extrema urgência.

O Projeto de Lei Complementar 11/14, do Executivo, também deverá ser incluído nas sessões do mês que vem. A matéria, que foi alvo de um pedido de vistas, autoriza a iniciativa privada construir cemitério parque e/ou cemitério vertical em Uberaba. O texto em tramitação permite à iniciativa privada explorar os cemitérios sem a necessidade de licitação, medida que encontrou restrição entre vários vereadores.