Vídeos de Paulo Piau na pré-campanha motivam processo na Justiça Eleitoral
Publicações nas redes sociais do ex-prefeito Paulo Piau (PSDB) durante o período de pré-campanha são alvo de denúncia à Justiça Eleitoral. A representação foi protocolada por partidos que integram a coligação encabeçada pela prefeita Elisa Araújo (PSD). O grupo alega que as postagens se caracterizam como propaganda eleitoral antecipada.
Uma das publicações que estão sendo questionadas se trata de depoimento de uma mulher. Ela começa o vídeo enaltecendo a gestão de Piau e depois faz críticas ao governo da prefeita, fazendo apelo para que as pessoas não coloquem a atual gestora novamente à frente da Prefeitura.
Na representação, foi argumentado que a propaganda eleitoral antecipada não consiste apenas no pedido de voto ao candidato, mas também quando a mensagem é para não votar no concorrente. “É considerada propaganda eleitoral antecipada e, portanto, irregular, aquela em que os pré-candidatos manifestam-se no sentido de que as pessoas ‘não votem’ em outro candidato. É a denominada propaganda eleitoral antecipada irregular negativa, que também enseja a aplicação de multa diante de sua irregularidade”, continua o texto.
Conforme a denúncia, a estratégia teria sido utilizada em três oportunidades pela campanha adversária no período pré-eleitoral. “Em função disso, propusemos a ação, uma vez que o então pré-candidato manifestou-se claramente, em três oportunidades, de forma a realizar um pedido de ‘não voto’ em face da então pré-candidata Elisa”, acrescentou a petição.
A assessoria de imprensa de Piau informou que o candidato já foi notificado para apresentar defesa contra as acusações e a manifestação será feita dentro do prazo legal.