Zerar o ICMS sobre a produção em MG é proposta do candidato do Partido da Mulher

Redução de carga tributária em Minas Gerais está entre as propostas do candidato a governador pelo PMB, Paulo Tristão Pinto (Cabo Tristão), caso seja eleito. A intenção seria zerar o imposto cobrado sobre a produção para todos os setores, mantendo apenas o tributo que incide no valor final para o consumidor.

Em visita a Uberaba esta semana, o candidato manifestou que hoje o ICMS em Minas Gerais é pago quando a mercadoria sai da fábrica e, também, na hora em que o consumidor final compra o produto, o que torna o Estado menos atrativo do que São Paulo para atração de novos empreendimentos.

Por isso, a proposta é zerar o ICMS da produção para que o tributo seja pago somente quando chegar ao consumidor final. Além de incentivar o setor produtivo e tornar mais competitiva do que São Paulo, Tristão posicionou que a medida permitiria o aumento dos estoques e a diminuição da inflação.

Outra proposta referente à carga tributária seria a redução da alíquota do imposto para itens básicos, como arroz, feijão, açúcar e outros alimentos. Segundo ele, o corte não seria de uma vez, mas gradativamente, conforme a análise do desempenho da arrecadação. A intenção seria atingir a alíquota de 7% para os itens essenciais.

Questionado, o candidato a governador argumentou que um sistema de compensação seria feito com os municípios para minimizar o impacto que a redução do ICMS causaria nos repasses às prefeituras. De acordo com ele, os gestores seriam ouvidos e teriam oportunidade para enviar os cálculos orçamentários para que o Estado fizesse a compensação temporariamente.