Exames no SUS poderão ser pedidos antes da consulta médica em Uberaba

A Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba formalizou um novo protocolo que reorganiza o fluxo para solicitação de exames laboratoriais e de imagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Além de reconhecer a autonomia de diferentes categorias de nível superior para emitir pedidos dentro de suas competências, o documento estabelece como a solicitação deverá ser registrada, relaciona exames às linhas de cuidado, indica códigos para inclusão no Sisreg e define um fluxo para reduzir etapas antes da consulta médica.

O Protocolo Operacional nº 14 foi emitido em 14 de agosto e publicado nesta terça-feira (25). O documento relaciona biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos e terapeutas ocupacionais entre as categorias com previsão para solicitar exames, sempre respeitando os limites da legislação profissional e da atuação de cada área.

A proposta, segundo o próprio protocolo, é ampliar a autonomia das equipes multiprofissionais, reduzir a dependência de outras categorias para emissão de pedidos e aumentar a capacidade de resolução dos atendimentos na rede municipal.

Um dos efeitos esperados aparece de forma expressa no documento: permitir que, em determinados casos, o paciente chegue à consulta médica já com exames iniciais ou mínimos realizados. A intenção é oferecer ao médico mais informações para a tomada de decisão clínica logo no primeiro atendimento destinado à investigação ou definição do tratamento, além de otimizar o uso das agendas.

O protocolo alcança diferentes pontos da rede municipal, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Matriciais de Saúde (UMS), Unidades Regionais de Saúde (URS), Unidades de Saúde da Família (USF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Samu e serviços especializados.

Pedido poderá sair do prontuário eletrônico

O documento não se limita a definir quais profissionais têm respaldo para pedir exames. Também estabelece como a solicitação deve acontecer na prática.

O pedido poderá ser realizado tanto em formulário de Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico quanto pelo Prontuário Eletrônico do Cidadão, o PEC e-SUS, quando o profissional estiver devidamente cadastrado na rede.

No formulário, deverão constar informações do paciente, do estabelecimento e da solicitação, além de identificação do profissional responsável. No sistema eletrônico, os exames poderão ser selecionados durante o próprio atendimento.

O protocolo também organiza a etapa de regulação e reúne exames por área técnica, com indicação dos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) que poderão ser empregados para inserir solicitações no Sisreg.

A relação percorre diferentes linhas de cuidado. Na saúde da criança, por exemplo, estão exames como hemograma, ferritina, ferro sérico, glicemia, hemoglobina glicada, perfil lipídico, exames de urina e sorologias.

Para investigação relacionada ao câncer de mama, aparecem mamografia e ultrassonografia das mamas. Na saúde da mulher, a relação inclui Beta HCG, exames para sífilis e HIV, urocultura e ultrassonografias pélvica e transvaginal.

Também há protocolos específicos para pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, hipertensão, diabetes, saúde do idoso, saúde do trabalhador, infecções sexualmente transmissíveis, dengue e prevenção do câncer do colo do útero.

No planejamento familiar, são relacionados desde testes de gravidez e sorologias até exames hormonais e espermograma. No pré-natal, aparecem exames laboratoriais, testes para infecções e ultrassonografia obstétrica.

Ao final, o documento apresenta ainda um fluxograma para solicitação e conduta envolvendo mamografia, ultrassonografias, radiografias, eletrocardiograma, MAPA, teste ergométrico, Holter, exames laboratoriais, ultrassom obstétrico, fundoscopia, Papanicolau e teste de DNA-HPV.

Cada profissão terá limites próprios

A mudança não significa autorização irrestrita para que qualquer uma das categorias solicite todos os exames disponíveis na rede. Cada profissional continua submetido às competências previstas na legislação de sua profissão e às regras definidas pelas linhas de cuidado.

No caso da enfermagem, o protocolo prevê solicitação de exames de rotina e complementares especialmente durante consultas de enfermagem e atendimentos inseridos em programas de saúde pública.

Para farmacêuticos, a possibilidade está relacionada principalmente ao acompanhamento da farmacoterapia. O documento ressalta que a solicitação tem finalidade de monitoramento do tratamento e não substitui diagnóstico médico ou laboratorial.

Fisioterapeutas poderão solicitar exames complementares necessários à avaliação e ao tratamento fisioterapêutico. O Município, entretanto, excluiu tomografia e ressonância magnética do fluxo municipal previsto para a categoria em razão do custo dos procedimentos.

Nutricionistas poderão pedir exames laboratoriais necessários à avaliação nutricional e ao acompanhamento dietoterápico. Cirurgiões-dentistas têm previsão para solicitar exames laboratoriais e de imagem relacionados à atuação odontológica.

A revisão do protocolo está prevista para agosto de 2028.