Acordo define pagamento dos ex-funcionários da Pró-Saúde

Sandro Neves

Ex-funcionários da Pró-Saúde nas UPAs se concentraram na manhã de ontem na porta da Justiça do Trabalho, aguardando o término da audiência de conciliação

Em audiência na 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza Karla Santuchi conduziu proposta de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba (Sindisaúde) e a Pró-Saúde. Com o acordo, ficou determinado o pagamento dos salários e das verbas rescisórias dos ex-funcionários das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no valor superior a R$3,5 milhões.

Conforme a ata da audiência de conciliação, serão pagos aos empregados substituídos os valores rescisórios de mais de R$1,8milhão constantes no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e o saldo salarial no valor superior a R$616 mil. Os ex-funcionários ainda devem receber, como rescisão complementar, mais R$9,7 mil. O cálculo de FGTS sobre a folha de pagamento e a rescisão, mais multa de 50%, ultrapassou R$844 mil.

Há ainda mais de R$111 mil de INSS sobre os salários de junho e as parcelas salariais pagas na rescisão. Também serão pagos quase R$55 mil a título de vale-alimentação Sodexo, cerca de R$2 mil referentes à contribuição sindical descontada dos empregados e quase R$59 mil a título de Imposto de Renda sobre os salários de junho e as parcelas salariais da rescisão.

O município de Uberaba, que também compareceu à audiência como réu, alegou que não se compromete com os termos do acordo. Já a Pró-Saúde não concorda com o posicionamento manifestado pelo município, alegando que buscará através de medidas judiciais cabíveis a sua responsabilização. Vale lembrar que a organização social alega que o atraso na abertura do Hospital Regional causou sobrecarga às unidades e resultou em despesas extras em torno de R$7 milhões que seriam de responsabilidade da Prefeitura.

Todos os pagamentos serão feitos utilizando o bloqueio de créditos da Pró-Saúde efetuado junto ao município de Uberaba, que foi transferido e depositado e permanecia à disposição da Justiça. A Secretaria da Vara expedirá ofício à Caixa para liberação do recurso, com a transferência dos valores para 420 trabalhadores, cujo pagamento do salário de junho – com reajuste de 4,69% – começará a ocorrer a partir desta segunda-feira (10). As guias para pagamento do FGTS e da multa de rescisória de 40% serão repassadas aos poucos, porque a emissão do documento é individual.