Advogados querem eleição direta para Conselho Federal

A Ordem dos Advogados de Minas Gerais está à frente de um movimento que defende a realização de eleições diretas para o Conselho Federal da categoria, atualmente escolhido de maneira indireta, por representação. Uberaba é uma das cidades que abraçaram a causa e já faz a coleta de assinaturas favoráveis à mudança em vários órgãos da Justiça e também na sede da 14ª Subseção da OAB. A mobilização também está sendo feita através da rede mundial de computadores, sendo que as discussões em torno do tema começaram no fim de 2008, durante a Conferência Nacional dos Advogados, em Natal (RN).

A Coordenadora da Comissão Especial de Estudos para Modificação do Sistema Eleitoral da OAB por Uberaba, advogada Fabiana Faquim, observa que a manutenção das eleições indiretas viola os elementos de formação do Estado brasileiro, conquistado a duras penas e de valor inestimável, “tanto que inseridos em vários dispositivos da nossa Carta Maior”. Ela defende que é preciso chamar a categoria para se manifestar acerca desse fato político institucional, lembrando que a democracia exige o voto direto.

O Conselho Federal dos Advogados – representação maior da OAB – é composto por cinco integrantes: presidente, vice, primeiro e segundo secretários e tesoureiro, que tem mandato de três anos. A atual diretoria foi eleita no início desse ano por representação, sendo que apenas os conselheiros estaduais votam nos candidatos ao cargo federal. Ex-presidente da OAB-MG, hoje conselheiro estadual, Raimundo Cândido se negou a votar na última eleição por discordar do atual sistema, revela Fabiana Faquim, que é secretária-geral da Caixa de Assistência ao Advogado de Minas Gerais. “A OAB representa os interesses da sociedade e nós, advogados, temos condições plenas de fazer nossas próprias escolhas”, finalizou.