Órgãos de fiscalização investigam condições estruturais e denúncias trabalhistas; pais foram comunicados do encerramento antecipado das aulas
Escola particular alvo de denúncias feitas ao JM foi interditada pelo Ministério Público de Minas Gerais (Foto/Leitor JM)
O colégio particular localizado no bairro Mercês, em Uberaba, alvo de denúncia revelada com exclusividade pelo Jornal da Manhã na última semana, foi interditado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Pais e responsáveis foram comunicados por mensagem da própria direção, que informou o encerramento antecipado das aulas e afirmou que os encontros pedagógicos serão repostos posteriormente.
Relembre: Professora denuncia más condições e supostas irregularidades trabalhistas em colégio de Uberaba
A instituição alegou aos familiares que a presença da Vigilância Sanitária no local seria para “treinamento com os funcionários” e, por isso, encerrariam as atividades mais cedo, por volta das 16h30, posteriormente repondo as aulas. A prática, considerada comum, teria o objetivo de promover ações educativas, para capacitar profissionais da educação e comunidade escolar para o consumo seguro dos serviços.
Cartaz fixado na porta da instituição informa a interdição. A reportagem do Jornal da Manhã busca informações com o MPMG sobre o motivo oficial do fechamento temporário da instituição, que contou com apoio do Procon-MG.
Também foi solicitado posicionamento da direção do colégio sobre o ocorrido nesta sexta-feira. O espaço segue aberto a esclarecimentos das partes.
No último dia 10, reportagem publicada pelo Jornal da Manhã trouxe à tona relatos de uma professora sobre supostas irregularidades no colégio. As denúncias incluíam condições estruturais precárias além de acusações de assédio moral contra alunos e descumprimento de direitos trabalhistas de professores e funcionários.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou a abertura de inquérito para investigar as condições relatadas e o Sindicato dos Professores no Estado de Minas Gerais (Sinpro) informou ter recebido ao menos nove queixas contra a instituição. A direção do colégio negou as acusações em nota oficial, reafirmando o compromisso com a segurança de alunos e colaboradores.
Após a recente interdição, o JM entrou em contato com Marcos Mariano, presidente do Sinpro que informou que a instituição de ensino não respondeu às tentativas de diálogo do sindicato. Dessa forma, medidas judiciais já foram tomadas em relação aos descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/TM) e o SinproMinas. Segundo o dirigente, foi obtido o bloqueio de contas e penhora de valores na primeira Ação de Cumprimento, além do ajuizamento de outras ações individuais, a maioria tramitando em rito sumaríssimo.
“Para garantir o pagamento o jurídico tem solicitado bloqueio das contas e penhora de bens. Mas, preferíamos que houvesse respeito aos professores, aos estudantes, seus familiares e, sobretudo à educação.”, declarou.