Além de multas, famílias podem perder concessão de jazigos por abandono de sepulturas em Uberaba

A Prefeitura de Uberaba vai começar a aplicar multas e outras penalidades administrativas a famílias que deixarem sepulturas em estado de abandono nos cemitérios públicos da cidade. A medida faz parte do mutirão de reparos iniciado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), que está realizando o fechamento e a recuperação de túmulos danificados nos cemitérios São João Batista e Medalha Milagrosa. 

De acordo com o chefe da pasta, Pedro Arduini, em entrevista ao Jornal da Manhã, equipes de pedreiros estão atuando na recuperação de sepulturas abertas ou deterioradas e, paralelamente, o Executivo está reforçando as notificações às famílias concessionárias, responsáveis legais pelos jazigos. “É uma responsabilidade das famílias, mas temos o dever de resolver isso. Então, temos uma equipe de serventes para tampar onde está aberto e, em paralelo, a parte administrativa irá notificar os proprietários. Com isso, passamos para uma segunda fase: buscando legalmente no Código de Posturas medidas efetivas para essas pessoas que não reparam os túmulos”, explicou.

Leia também: Cemitério Parque segue planejamento de treinamentos e capacitação dos colaboradores

Arduini destacou que, caso o responsável não realize a manutenção nem pague as multas aplicadas, a administração municipal poderá reaver a concessão da sepultura. “Infelizmente, é uma medida dura, mas teremos que fazer isso. A partir do momento que a pessoa não paga e nem responde à autuação, começamos o plano de reaver as sepulturas. E isso será feito nos dois cemitérios: Medalha Milagrosa e São João Batista”, afirmou. 

O secretário lembrou que a Prefeitura de Uberaba vem tentando, há anos, resolver a situação de forma dialogada, notificando e orientando os concessionários a regularizarem os jazigos, mas que a medida não surtiu efeito. “O diálogo não adiantou, a notificação não adiantou. Agora, o próximo passo será aplicar sanções. É um absurdo, porque termos famílias que gostariam de ter uma sepultura em um dos cemitérios públicos, enquanto outras mantêm concessões sem cuidado algum. Se a família tem uma sepultura, precisa cuidar; se não quer mais, deve abrir um processo administrativo e devolver ao Município”, reforçou. 

O problema ganhou repercussão na última semana, após denúncias de túmulos danificados e risco sanitário no Cemitério Medalha Milagrosa. Segundo a Sesurb, cerca de 10% das sepulturas do local estão passando por fechamento e reparos emergenciais devido ao risco à segurança dos visitantes e à integridade sanitária. Em muitos casos, a degradação é resultado de vandalismo e da circulação irregular de pedestres sobre os jazigos, mas há também situações de desgaste natural. 

A Secretaria ressaltou ainda que as ações de fiscalização e manutenção nos cemitérios são contínuas, mas dependem da colaboração das famílias concessionárias. “A administração não vai mais buscar essas famílias uma a uma. A responsabilidade é do concessionário. Não dá para o poder público gastar o dinheiro de todos nós para arrumar uma sepultura que tem dono”, concluiu Arduini.