Alunos de uma escola estadual em Uberaba ainda não receberam livros didáticos

Parte dos alunos da Escola Estadual Presidente João Pinheiro ainda não receberam os livros didáticos, apesar da rede já ter alcançado a metade do 1º semestre do ano letivo. Em denúncia ao Jornal da Manhã, a mãe de um estudante informa que a falta do material tem prejudicado o desempenho do seu filho, diagnosticado com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).

Segundo a mãe, parte da turma do garoto ainda está sem o material pedagógico, e ele, por causa do transtorno, encontra dificuldade em acompanhar a matéria no quadro. E, devido à falta do livro, não consegue estudar em casa, de forma que suas notas já estariam sendo prejudicadas. 

“O primeiro bimestre já foi, meu filho tirou 3 em uma prova de português que valia 10 porque ele não tem o material para estudar. Meu filho tem déficit de atenção e é hiperativo, ele não dá conta de copiar toda a matéria do quadro. O professor emprestou o livro ontem pra ele copiar uma matéria que vai cair na prova e meu filho não deu conta de copiar o tempo todo porque ele tem esse problema. E como é que uma criança que é dita 'normal' tem o livro de português e o meu filho que tem déficit de atenção, não?”, desabafa. 

Ainda conforme o relato, o menino não conta com um professor de apoio, apesar da presença desses profissionais serem regulamentadas e obrigatórias, de acordo com regra estadual, nos casos comprovados.

O Jornal da Manhã procurou a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) em busca de um posicionamento sobre o caso. Segundo a pasta, a defasagem no quantitativo de livros didáticos ocorre em função da compra do material realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é feita com base nos dados do último Censo Escolar, referente ao ano de 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 

“Dessa maneira, pequenas oscilações entre o número de livros e o de estudantes podem ocorrer. O PNLD é um programa do governo federal e que não possui gerência desta Secretaria. A SEE/MG faz um acompanhamento junto às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e escolas para que nenhum aluno fique prejudicado por alguma eventual falta de material didático. Em casos de falta de livros em alguma escola, a direção da unidade, com a orientação da SEE, solicita o remanejamento entre as escolas e/ou junto ao galpão do livro na SEE, bem como faz a solicitação na Reserva Técnica pelo sistema PDDE Interativo”, afirma a nota.  

Ainda segundo a secretaria, neste caso, a complementação do material didático, solicitada pela escola e validada pela SEE, será enviada pelo FNDE e encontra-se em fase de postagem para distribuição por parte das editoras e dos Correios. “Sempre que necessário, a SEE seguirá remanejando os materiais didáticos, ainda que outros títulos, entre escolas, regionais e redes de ensino, a fim de garantir que todos os estudantes acessem os livros o mais breve possível. Contudo, é válido ressaltar que a direção da unidade escolar tem garantido a normalidade das atividades pedagógicas por meio de revezamento de material didático e de materiais impressos para que nenhum estudante seja prejudicado”, alega a pasta.

Ainda, sobre a falta do Professor de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas (ACLTA), a secretaria esclarece que o direito é garantido para os estudantes com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculado em escola comum, de acordo com as necessidades de cada aluno, considerando suas potencialidades, especificidades, habilidades e competências.

“Para estudantes com Transtornos do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é garantido reforço escolar e intervenções pedagógicas que têm por objetivo atender às especificidades pedagógicas apresentadas por esses estudantes, por meio de estratégias de ensino diferenciadas facilitando, assim, o processo de ensino-aprendizagem", informa.

O Jornal da Manhã ainda busca o quantitativo total de alunos sem material educacional. A matéria segue em atualização.