Cemei do Girassóis IV soma mais de quatro anos de atrasos e atinge a sétima prorrogação de prazo

A construção do Cemei Professor Antônio Bernardes Neto, no Parque dos Girassóis IV, continua sem perspectiva clara de conclusão, mesmo após mais de quatro anos do início da obra, prevista originalmente para ser entregue em 2021/2022. Avaliada em aproximadamente R$ 3,19 milhões, a unidade passou por sucessivos adiamentos, falta de repasses federais, seis aditivos contratuais e, por fim, o abandono da construtora responsável, situação confirmada oficialmente pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Sem avanços registrados, a Prefeitura de Uberaba informou apenas que o novo prazo de retomada das obras está previsto para 2026, ainda sem data definida, com estimativa para conclusão em seis meses. Esta é a sétima ampliação na data-limite para conclusão do Centro Municipal de Educação Infantil.

Recentemente, o Jornal da Manhã recebeu diversas reclamações de moradores acerca da paralisação da obra do Cemei, no Girassóis IV. Indagada pela reportagem, a administração municipal informou, em outubro, que cerca de 55% do escopo físico da obra estava concluído e que as peças de planejamento para uma nova licitação já estavam prontas, aguardando apenas análise interna, por parte das secretarias responsáveis, antes da publicação.  

Dois meses depois, nenhum avanço foi registrado. Ao ser novamente questionado, o órgão não atualizou o estágio da análise licitatória, e segue sem prazo para publicação do edital, bem como sem previsão para a retomada da construção, mantendo apenas a indicação de que a obra deve ser reiniciada em 2026. “As providências administrativas para a rescisão contratual já foram tomadas. As peças de planejamento para a retomada da licitação estão prontas, e no momento passam por análise interna das secretarias envolvidas. Depois, a licitação será publicada. Há previsão de início das obras em 2026, com prazo de seis meses para serem finalizadas”, disse, em nota. 

A falta de definição prolonga o atraso de um projeto que já deveria estar em funcionamento há anos. O processo licitatório para contratar a empresa executadora do serviço foi concluído no fim de 2020, com o lançamento da pedra fundamental no mesmo ano, ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Piau. A obra, financiada com recursos federais, sendo R$ 2.554.803,90 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 51.016,91 de contrapartida municipal, teve sua ordem de serviço emitida em abril de 2021, com estimativa inicial de dez meses para execução, concluída em janeiro de 2022.  

Entretanto, com a escassez de repasses do FNDE, o início da construção foi postergado e levou a sucessivas prorrogações no prazo de execução, além de readequações contratuais, que empurraram as entregas para março de 2023, depois para julho de 2024, posteriormente, para fevereiro de 2025 e, agora, para um futuro incerto em 2026. A morosidade também resultou em correções monetárias e incremento no valor do contrato, que passou de R$ 2.605.847,81 para R$ 3.189.545,49. 

Com a paralisação atual, o Cemei continua sem data para ser concluído, e a comunidade do Girassóis IV permanece sem a unidade de educação infantil que contaria com dez salas de estudo, uma sala multiúso e capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos, ou 188 em período integral. Enquanto isso, o prédio segue parado e sem manutenção pública anunciada, aguardando uma nova licitação, cuja publicação ainda não tem data prevista, mas já demora, no mínimo, mais de 60 dias.