Cerca de 16 mil contribuintes renegociaram dívidas com a Prefeitura de Uberaba

A Prefeitura de Uberaba já contabiliza cerca de 16 mil adesões ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, que permite a regularização de débitos municipais com descontos significativos. O balanço foi divulgado pela chefe do Departamento de Cobrança, Dívida Ativa e Atendimento da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Júlia Fernandes, e pela diretora da Receita Municipal, Maria Carolina Pereira Dias, em entrevista ao programa Pingo do J. 

Segundo Júlia Fernandes, a procura foi intensa, especialmente nas últimas semanas, o que levou o Executivo a prorrogar o prazo até esta sexta-feira (31). “Nós tivemos uma adesão muito boa: por volta de 16 mil contribuintes já procuraram a Prefeitura ou fizeram a adesão on-line. O movimento aumentou muito no fim de setembro, quando chegamos a atender 1.600 pessoas em dois dias”, destacou. O programa, que teve início em julho deste ano, oferece 100% de desconto em juros e multa moratória para pagamento à vista e condições facilitadas para parcelamentos. 

Além do atendimento presencial na Prefeitura, a Sefaz reforçou a estrutura de apoio com mais de 80 pontos distribuídos em escolas, unidades de saúde, a Central Tributária e a Aciu. No entanto, o canal on-line segue como a forma mais prática para adesão ao programa, pelo site. (portal.uberaba.mg.gov.br/refis2025) “Facilitamos para que o contribuinte possa fazer tudo do celular, sem precisar sair de casa. A guia sai na hora e o pagamento pode ser feito até por PIX ou boleto bancário”, explicou Maria Carolina. 

Ao JM, Júlia ainda afirmou que para entrar em contato com os devedores, a secretaria utilizou editais, cartas, e-mails e ligações telefônicas como ferramentas de contato. O Refis é voltado a pessoas físicas e jurídicas com dívidas de IPTU, ISSQN, taxas municipais e outros tributos, exceto valores relacionados a multas de trânsito e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Dívidas protestadas, inscritas em dívida ativa ou ajuizadas também podem ser negociadas. Os honorários advocatícios são incluídos no parcelamento e comunicados via Proger. 

No pagamento à vista, o desconto é de 100% em juros e multa moratória. Para quem preferir parcelar, é possível dividir o valor em até 38 parcelas, com 100% de desconto na multa e 50% nos juros. A parcela mínima é de R$ 104,60, equivalente a 25% da Unidade Fiscal do Município (UFM). Júlia explica que o parcelamento é feito de forma unificada: “Quando o contribuinte procura a Prefeitura ou faz a adesão pela internet, o sistema puxa todos os imóveis e débitos do CPF. Assim, ele regulariza tudo de uma vez”, explicou a chefe do setor de cobrança. 

Entretanto, a diretora da Receita lembrou que as condições de parcelamento variam conforme o tipo e o valor da dívida. Por isso, é importante que o contribuinte consulte previamente o sistema para verificar as opções disponíveis.  

O atendimento presencial na Prefeitura também está com horário estendido, das 8h às 18h. Até o fim do prazo, espera-se um novo pico de atendimentos.