Denúncia aponta asfalto abaixo do previsto após obras da Codau; autarquia diz seguir norma

A recomposição asfáltica realizada após intervenções da Companhia Operacional de Desenvolvimento, saneamento e Ações Urbanas (Codau) em vias públicas de Uberaba virou alvo de denúncia após medições apontarem espessura inferior à prevista em contrato. O questionamento, feito por um ativista social, contrasta com o posicionamento da autarquia, que afirma seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sustentando o argumento de que as diferenças observadas ocorrem em fases distintas da aplicação do asfalto. 

De acordo com apuração feita pelo próprio denunciante, em diversos pontos da cidade a recomposição asfáltica realizada após intervenções da Codau não estaria na mesma altura do pavimento original, resultando em desníveis perceptíveis e recorrentes ao longo das vias. As irregularidades foram identificadas em locais onde houve abertura de valas para manutenção das redes de água e esgoto, comprometendo a uniformidade da pista e podendo causar transtornos a moradores e motoristas. 

Medições realizadas in loco indicam espessuras variando entre cerca de 1 cm e 2 cm, valores abaixo do parâmetro previsto no contrato vigente, que estabelece espessura mínima de 3 centímetros. Além do desnível, há ainda queixas sobre a rápida deterioração do material, o que levanta dúvidas quanto à quantidade do CAP (cimento asfáltico de petróleo) empregada e à durabilidade da recomposição. 

Diante da denúncia, o Jornal da Manhã entrou em contato com a Codau, que informou que os serviços de recomposição asfáltica são executados conforme as normas técnicas da ABNT e os parâmetros definidos em seus contratos e projetos de engenharia. Segundo a autarquia, após a recomposição das camadas de base e sub-base do pavimento, é realizada a aplicação do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), etapa final em que a espessura do revestimento é ajustada aos níveis contratuais. “O revestimento em CBUQ exerce papel fundamental na proteção e durabilidade do reparo, enquanto a função estrutural do pavimento é desempenhada principalmente pelas camadas de base e sub-base”, explicou. 

Ainda conforme a companhia, o CBUQ aplicado atende às funções essenciais estabelecidas pelas normas técnicas, como impermeabilização do pavimento, distribuição de cargas, segurança viária e conforto ao rolamento, além de proteger as camadas inferiores contra danos provocados pelo tráfego. “É importante ressaltar que no processo de preparação, que ocorre de 1 a 2 dias antes da aplicação da capa asfáltica, a espessura é menor, até mesmo para evitar acidentes em função do desnível. Já no processo de aplicação da capa asfáltica, a espessura é corrigida e atinge os 3 cm, ficando dentro dos parâmetros contratuais. Esta diferença entre os dois processos pode ter gerado a dúvida no reclamante”, disse, em nota. 

Quanto à fiscalização, a Codau ressaltou que todos os serviços passam por verificação técnica, e que eventuais não conformidades resultam em notificação, suspensão de pagamento e exigência de refazimento do serviço. “A empresa contratada via licitação pela Companhia para execução de serviços de recomposição asfáltica, vem realizando o trabalho em conformidade com as normas técnicas da ABNT e com os parâmetros estabelecidos em contrato. Por isso, até o momento não houve necessidade de notificação”, ressaltou.  

Por fim, a Codau reforçou que os contratos vigentes e seus anexos técnicos, que detalham critérios como espessura mínima, materiais utilizados, método executivo e padrão de acabamento, estão disponíveis para consulta nos canais oficiais da autarquia e no Portal da Transparência.